A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) de Feira de Santana prorrogou até a próxima segunda-feira (11/11/2024), o prazo de inscrições para sete editais da Lei Aldir Blanc, que têm como objetivo apoiar e financiar projetos culturais. Publicados na edição de 1º de novembro do Diário Oficial Eletrônico do Município, os editais oferecem aos artistas, produtores e agentes culturais locais a oportunidade de ver suas iniciativas contempladas com recursos específicos para promoção cultural.

O secretário de Cultura, Jairo Carneiro, ressaltou que o número de inscritos ficou abaixo do esperado, o que motivou a prorrogação do prazo. Os interessados em participar devem consultar o Diário Oficial para obter informações detalhadas sobre cada chamada pública e verificar os critérios e documentos exigidos. Os editais abrangem diferentes segmentos e áreas culturais, buscando fortalecer a diversidade cultural de Feira de Santana, em consonância com a Lei Aldir Blanc, regulamentada pela Lei Federal Nº 14.399/2022, que destina investimentos específicos para o fomento da cultura nacional.

Os editais contemplam as seguintes categorias de financiamento e apoio cultural:

• Feira de Tradição – voltado para projetos culturais que valorizem a diversidade e as tradições locais.
  • Total de projetos: 15 / Inscritos: 11
• Mestres e Mestras da Cultura Popular – destinado a premiar agentes culturais representativos da cultura popular.
  • Total de projetos: 10 / Inscritos: 17
• Cadeiras da Cultura Feirense – para estabelecer parcerias culturais voltadas à promoção da cultura local.
  • Total de projetos: 50 / Inscritos: 64
• Eventos Literários – para projetos de incentivo à literatura e leitura.
  • Total de projetos: 48 / Inscritos: 12
• Manutenção de Espaços Culturais – apoio à preservação e manutenção de espaços culturais.
  • Total de projetos: 30 / Inscritos: 5
• Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva – fomento a iniciativas de cultura comunitária.
  • Total de projetos: 11 / Inscritos: 0
• Premiação de Pontos de Cultura – Cultura Viva – premiação para coletivos culturais que promovem a cultura viva.
  • Total de projetos: 10 / Inscritos: 1

A SECEL criou a Comissão Gestora de Monitoramento, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, para acompanhar a implementação dos projetos selecionados e monitorar o uso dos recursos. Essa comissão tem a responsabilidade de garantir que os editais sejam executados conforme o previsto, visando assegurar a diversidade e a qualidade das iniciativas culturais no município.

Com os editais da Lei Aldir Blanc, a gestão municipal reforça seu compromisso com a cultura local, buscando valorizar iniciativas que abrangem desde tradições populares até eventos literários e a manutenção de espaços culturais. Essa ação se apresenta como uma oportunidade para os agentes culturais que ainda não se inscreveram enviarem suas propostas até a nova data, ampliando o alcance do investimento cultural na cidade.