A Prefeitura de Feira de Santana busca aprimorar políticas públicas voltadas à população migrante residente no município, reforçando sua atuação em parceria com órgãos federais. Na última segunda-feira (11/11/2024), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) reuniram-se em Brasília com membros do Ministério do Desenvolvimento Social para discutir melhorias na execução dessas políticas. A reunião teve como foco o fortalecimento da rede de apoio aos migrantes em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações já em curso pela Prefeitura de Feira de Santana, que visam promover a inclusão dos migrantes em diversos programas socioassistenciais. Entre as iniciativas destacadas estão a integração dos migrantes ao Programa Bolsa Família, o acompanhamento social, a regularização do protocolo de refúgio e a oferta de alimentação e produtos de higiene. Além disso, o município disponibiliza o Auxílio Natalidade e o benefício eventual do Auxílio Moradia para auxiliar na estabilização inicial dos migrantes.

Clarissa Almeida, coordenadora de Projetos e advogada da Sedeso, ressaltou o avanço de Feira de Santana na execução de políticas específicas para migrantes, apesar dos desafios estruturais e legais. Almeida pontuou a necessidade de se criar um centro de referência local voltado para o atendimento dos migrantes, iniciativa que atualmente não conta com previsão legislativa em âmbito nacional. Segundo ela, a criação de um centro de referência permitiria o acolhimento e a profissionalização dos migrantes, facilitando sua inserção socioeconômica.

Lariza Costa, assessora jurídica da Sedeso, destacou que o município tem promovido um acolhimento humanitário, integrando os migrantes aos serviços de saúde e assistência social. Costa ressaltou a importância de diálogos como o ocorrido no Ministério, afirmando que o acolhimento humanitário de migrantes representa um desafio contínuo, especialmente diante da necessidade de assegurar políticas públicas adequadas e consistentes.

Na reunião, representantes de Feira de Santana compartilharam as boas práticas implementadas localmente, evidenciando o compromisso do município com o acolhimento e a inclusão social dos migrantes. O encontro reforçou o papel da cooperação entre diferentes esferas de governo para garantir que as políticas públicas atendam as demandas específicas dessa população em constante crescimento no município.