Senado aprova restrição ao uso de celulares em escolas de Educação Básica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas de educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes. A proposta, que recebeu aprovação unânime, visa a proteção dos jovens contra os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, especialmente em ambientes escolares. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, passou a ser relator pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações pedagógicas ou de emergência. A regulamentação também permite a utilização dos dispositivos para garantir acessibilidade, inclusão e atender a condições de saúde dos estudantes. O senador Alessandro Vieira, em sua defesa da proposta, destacou que, ao restringir o uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos, o desempenho escolar tende a melhorar, a disciplina na escola a aumentar e a incidência de bullying a diminuir. Ele afirmou ainda que, em locais onde a medida foi adotada, houve uma melhora significativa nos índices educacionais.

O senador Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia é uma ferramenta importante para o aprimoramento da qualidade de vida, mas que seu uso deve ser equilibrado, especialmente entre os jovens. Pontes alertou para o impacto negativo do celular no desenvolvimento humano, pois ele interfere nas interações sociais e no processo de aprendizagem. Em sua argumentação, o senador ressaltou que a busca por resultados imediatos no celular pode prejudicar o desenvolvimento de competências importantes, como o raciocínio crítico e a análise profunda.

Durante a discussão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento peculiar ao arremessar seu celular contra o chão, expressando sua insatisfação com o impacto negativo do aparelho em sua vida pessoal. Kajuru revelou que o celular foi responsável por dificuldades em sua vida eleitoral e até no seu casamento, sugerindo até que a solução seria o retorno do telefone fixo. Sua intervenção gerou grande repercussão no Plenário.

Além das restrições ao uso de aparelhos eletrônicos, o projeto também prevê que as escolas desenvolvam estratégias para prevenir e tratar problemas de saúde mental entre os estudantes, com ênfase nos riscos causados pelo uso excessivo de telas e o acesso a conteúdos impróprios. A regulamentação também exige que sejam implementadas ações para promover o bem-estar psíquico dos alunos e para combater os efeitos negativos da superexposição digital.

Durante a votação, o senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs uma emenda para que a restrição fosse limitada aos estudantes até o nono ano do ensino fundamental, argumentando que, a partir dessa fase, os alunos devem ter maior liberdade de uso dos dispositivos. No entanto, a emenda foi amplamente rejeitada, com 42 votos contrários e 16 favoráveis. O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a proposta original, enfatizando que a principal preocupação nas escolas é a disciplina, e que o uso indiscriminado de celulares tem contribuído para o desrespeito à autoridade dos professores e para o aumento da violência escolar.

*Com informações da Agência Senado.