O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um novo ciclo de sua gestão com a posse do ministro Vital do Rêgo como presidente da Corte. A cerimônia ocorreu na manhã de quarta-feira (11/12/2024) e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência do Tribunal. Ambos foram eleitos por unanimidade na sessão plenária do dia 4 de dezembro e seus mandatos começarão em 1º de janeiro de 2025, com possibilidade de reeleição por um período de igual duração.

Em seu discurso de posse, Vital do Rêgo ressaltou os avanços e a consolidação do TCU nos últimos anos, reforçando sua responsabilidade no aprimoramento do controle externo e na promoção da transparência nas gestões públicas. Ele enfatizou que a atuação do Tribunal deve ir além da fiscalização e buscar transformar realidades por meio de ações práticas que beneficiem a sociedade brasileira.

“Nosso trabalho deve transcender a simples fiscalização, buscando transformar realidades e contribuir para um Brasil mais justo e eficiente”, declarou o novo presidente.

O novo presidente também sublinhou a importância do diálogo entre os Três Poderes e a sociedade civil, destacando a necessidade de um enfoque colaborativo para resolver os desafios nacionais, como as desigualdades sociais. Vital do Rêgo afirmou que a gestão do TCU será centrada no cidadão e na promoção da participação ativa da sociedade nas decisões públicas. Ele anunciou, ainda, a criação de novos canais de comunicação para que a população possa atuar como “auditores sociais”, monitorando o uso de recursos públicos e identificando problemas em obras públicas, como as de creches e escolas.

Outro ponto abordado por Vital foi a modernização do Tribunal, com foco no uso de tecnologias inovadoras para otimizar as atividades e aumentar a transparência. Ele também destacou a importância da equidade de gênero na administração da Corte e informou que 35% dos cargos diretivos do TCU serão ocupados por mulheres, refletindo um aumento no protagonismo feminino dentro da instituição.

A vice-presidência do TCU será ocupada pelo ministro Jorge Oliveira, que, além de sua formação jurídica e acadêmica, tem uma vasta experiência em áreas de segurança pública e gestão governamental. Antes de integrar o TCU, Jorge Oliveira foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e atuou por 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, que fez um balanço das gestões anteriores e fez homenagens aos novos dirigentes da Corte. Bruno destacou o perfil conciliador e a sensibilidade social de Vital do Rêgo, e a experiência e serenidade de Jorge Oliveira. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, ministros de Estado, presidentes de outros tribunais e governadores.