O Estado da Bahia concluiu o ano de 2024 com suas contas equilibradas, assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores. O governo baiano cumpriu todos os compromissos financeiros, utilizando de forma eficiente os recursos disponíveis em caixa, e encerrou o exercício com um saldo positivo. Esse resultado permite ao estado dispor de recursos para o exercício de 2025, seguindo o planejamento fiscal estabelecido.

A gestão fiscal do estado foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que concedeu à Bahia a nota A+ para a Capacidade de Pagamento (Capag A) referente ao exercício de 2023, além de atribuir a nota A ao Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A). A concessão dessas notas reflete a solidez das finanças estaduais e o cumprimento das exigências fiscais estabelecidas pela União.

O índice de endividamento da Bahia também permanece em patamares controlados. A dívida estadual encerrou o ano de 2023 representando 36% da receita, com uma leve oscilação para 37% em 2024. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) do estado não ultrapassa o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo a situação fiscal em conformidade com os parâmetros legais.

Em comparação com outros grandes estados do Brasil, a Bahia segue com uma das menores dívidas. Enquanto a dívida do Rio de Janeiro atingiu o limite de 200% da receita no último quadrimestre, o Rio Grande do Sul se aproximou desse patamar, com 183%. Minas Gerais e São Paulo também apresentam índices elevados de endividamento, com 156% e 120%, respectivamente. Em contraste, a Bahia se destaca pela manutenção de uma gestão fiscal responsável, com endividamento controlado e cumprimento das metas fiscais estabelecidas.