Ministério da Cultura planeja streaming público e regulação de plataformas em 2025

Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, realizada em Minas Gerais, representantes do Ministério da Cultura apresentaram as principais diretrizes para o setor em 2025. As iniciativas incluem o desenvolvimento de uma plataforma pública de streaming e a discussão, no Congresso Nacional, sobre a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD, na sigla em inglês).

A proposta de regulação visa garantir a presença de um percentual mínimo de produções nacionais em plataformas de streaming que operam no Brasil, como Max, Disney+, Netflix e Amazon Prime. A secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a necessidade de aprovação da medida ainda em 2025. Segundo ela, países como França, Coreia do Sul e Estados Unidos adotam mecanismos de proteção à produção audiovisual local, o que impulsiona a economia e fortalece produtoras nacionais.

Outra iniciativa do Ministério da Cultura é a criação de um serviço público de streaming para disponibilizar produções audiovisuais brasileiras. O projeto está em fase de testes e contará com acervos da Cinemateca Brasileira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Daniela Santana Fernandes, afirmou que a plataforma também deverá incluir produções contemporâneas.

O governo federal busca ampliar a valorização da produção audiovisual brasileira e garantir maior presença de conteúdos nacionais no mercado digital. O debate sobre a regulação do setor e a criação de um serviço público de streaming fazem parte dessa estratégia, com o objetivo de fortalecer a indústria cultural no país.

*Com informações da Sputnik News.


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