O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma tributária sancionada nesta quinta-feira (16/01/2025) com vetos técnicos será um marco para a economia brasileira, trazendo avanços no médio prazo. Durante a cerimônia de assinatura, Haddad destacou que o Brasil ocupa a sétima pior posição no ranking mundial de sistemas tributários, segundo um relatório recente do Banco Mundial, que coloca o país em 184º lugar entre 190 países. Essa realidade, de acordo com o ministro, tem sido um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país.
A reforma, que substitui o atual modelo de tributos sobre consumo, prevê a implementação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), simplificando o sistema e centralizando a cobrança. Haddad explicou que essa mudança permitirá que as empresas invistam mais em inovação e capacitação, ao invés de se concentrar em estratégias de planejamento tributário para reduzir impostos. Ele ressaltou que, com o novo sistema, as empresas poderão direcionar recursos para a modernização e a qualificação de seus funcionários, aspectos essenciais para o crescimento econômico.
O ministro reconheceu que a transição para o novo modelo será gradual. A implementação do IVA ocorrerá entre 2026 e 2032, com mudanças sendo sentidas aos poucos. Haddad comparou o processo à experiência de sua gestão no Ministério da Educação, quando programas como o ProUni e o Fies só trouxeram resultados tangíveis após alguns anos.
“Não será uma mudança visível de imediato, mas tenho certeza de que este é o maior legado da economia que o governo entregará à população brasileira”, afirmou.
O processo de aprovação da reforma contou com um esforço considerável para estabelecer um novo pacto federativo, envolvendo prefeitos, governadores e setores diversos. Haddad elogiou o trabalho do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que, segundo o ministro, teve um papel fundamental na negociação e no entendimento necessário para a aprovação das mudanças.
“Isso é uma tarefa de uma geração”, concluiu.
*Com informações da Agência Brasil.
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