O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao prefeito de Juazeiro avaliar a viabilidade da realização do Carnaval 2025, previsto para ocorrer de 13 a 16 de fevereiro. A orientação considera o estado de calamidade financeira decretado pelo gestor municipal, que aponta uma expressiva perda da capacidade de manter serviços públicos essenciais, conforme registrado no Decreto nº 035/2025.

O MPBA enfatiza que a realização do evento gera custos diretos significativos, incluindo despesas com saúde, segurança, iluminação pública, limpeza urbana, contratação de bandas, locação de som, palco e banheiros. Essas demandas sobrecarregam os serviços municipais, considerados deficitários, e podem comprometer a alocação de recursos prioritários em áreas como saúde, educação e segurança pública.

A recomendação foi assinada por um grupo de promotores de Justiça, que solicitam, caso o Carnaval seja mantido, a apresentação de um cronograma detalhado do evento no prazo de dez dias. O documento deve incluir as apresentações artísticas, um plano de segurança pública abrangendo logística e atuação de órgãos municipais e estaduais, além da relação de custos e respectivas fontes de custeio, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual de 2025.

O MPBA também sugere a realização de um estudo prévio sobre o impacto financeiro da festividade, com análise de possíveis retornos econômicos e sociais para o município. Durante reuniões realizadas em dezembro entre equipes de transição e o Ministério Público, foi destacada a necessidade de um plano logístico detalhado para o Carnaval 2025 em Juazeiro.

A recomendação reflete a preocupação do MPBA com a alocação responsável de recursos públicos em um contexto de dificuldades financeiras, buscando garantir que a gestão municipal priorize serviços essenciais em benefício da população.