O prefeito José Ronaldo instituiu nesta quinta-feira (09/01/2025), por meio da Portaria nº 005/2025, a criação do Comitê Intersetorial de Gestão e Recuperação Ambiental do Aterro Municipal de Feira de Santana. A medida visa implementar ações emergenciais e estruturantes voltadas à recuperação da área, com foco na redução de riscos ambientais e de saúde pública.
O Comitê será presidido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), representada pelo secretário Justiniano Oliveira França. Os demais membros incluem Carlos Alberto Moura Pinho, diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES); João Vianey Marval Silva, superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA); e Jaciara Moreira da Costa, secretária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM).
Entre as atribuições do Comitê estão a revisão do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a implementação de medidas emergenciais para conter vazamentos e controlar acessos irregulares, além do monitoramento constante do local. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá papel fundamental no apoio técnico, supervisão ambiental e na promoção de campanhas educativas voltadas à comunidade local.
O cronograma de ações será apresentado em até 30 dias úteis, com relatórios mensais detalhando o progresso e os resultados obtidos. A iniciativa reflete a preocupação do município em cumprir as normas ambientais e assegurar melhores condições de vida para a população. Os recursos necessários para a execução das ações serão disponibilizados pelas secretarias envolvidas, que também garantirão a infraestrutura e suporte técnico ao Comitê.
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