A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana anunciou nesta sexta-feira (03/01/2025) medidas para zerar a fila de solicitações de licenças ambientais em até 90 dias. Coordenada pela secretária Jaciara Moreira da Costa, a ação tem como objetivo atender à demanda reprimida de 174 processos pendentes e, assim, facilitar a instalação e operação de empresas no município.

Segundo a secretária Jaciara, a estratégia reflete o compromisso do governo municipal com a agilidade e a eficiência no licenciamento ambiental.

“O prefeito José Ronaldo solicitou empenho para que este serviço seja realizado no menor tempo possível, visando possibilitar a instalação de mais empresas geradoras de emprego na cidade”, afirmou.

Impacto econômico e social

A medida tem como foco mitigar os impactos causados pela demora no licenciamento ambiental. Empresas que aguardam a regularização enfrentam obstáculos para iniciar ou expandir suas atividades, o que pode comprometer a geração de empregos e renda. O diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Marcelo Grossi Correia, destacou que algumas solicitações datam de 2019, evidenciando a necessidade de soluções estruturais para o problema.

“Pretendemos eliminar a demanda reprimida e acelerar os processos para liberação das licenças ambientais, para que ocorram dentro de um prazo entre 15 a 20 dias, desde que o processo esteja sem nenhuma pendência documental”, explicou Marcelo Grossi.

A iniciativa também reflete o compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável no município.

Estratégia operacional

A ação será conduzida pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Semmam, que realizará um mutirão para analisar os processos pendentes. Serão priorizadas as solicitações com documentação completa e em conformidade com a legislação ambiental vigente. O foco é garantir celeridade sem comprometer a qualidade técnica das análises.

Além disso, a Semmam planeja implementar melhorias nos fluxos de trabalho e sistemas de gestão para evitar o acúmulo de processos no futuro. A secretaria também pretende reforçar a comunicação com os solicitantes, orientando-os sobre as exigências documentais necessárias.