O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, na segunda-feira (20/01/2025), 46 decretos ao tomar posse para seu segundo mandato. As medidas abrangem temas como imigração, saída de acordos internacionais, regulações econômicas e reestruturações administrativas. Entre os principais atos estão a retirada do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Acordo de Paris, bem como decretos relacionados ao endurecimento de políticas migratórias.
Resumo das medidas
Os 46 atos assinados por Trump incluem três categorias principais: executive orders (26), memorandums (12) e proclamations (4). Além disso, foram emitidos quatro decretos relacionados às nomeações para cargos administrativos.
Destaques das políticas por categoria
- Imigração:
- Aumento das penalidades e aceleração do processo de deportação de imigrantes em situação irregular.
- Criação de uma força-tarefa voltada para crimes relacionados à imigração.
- Suspensão temporária do Programa de Admissão de Refugiados por 90 dias.
- Declaração de emergência nacional na fronteira com o México.
- Saída de organismos internacionais:
- Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
- Saída do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
- Economia e comércio:
- Revisão dos déficits comerciais para promover acordos bilaterais mais vantajosos.
- Flexibilização de regulações energéticas, priorizando a exploração de petróleo e gás.
- Revogação de regulamentações ambientais que dificultam a exploração de recursos naturais.
- Reformas administrativas:
- Restabelecimento da lei de responsabilização no serviço público federal.
- Extinção de programas relacionados à diversidade no funcionalismo público.
- Indultos e políticas internas:
- Perdão total aos envolvidos na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
- Revogação de decretos anteriores sobre equidade racial e combate à COVID-19.
- Retorno obrigatório ao trabalho presencial para funcionários federais.
- Criação do Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk.
- Segurança nacional e combate ao crime:
- Declaração de emergência nacional contra organizações criminosas transnacionais.
- Fortalecimento de ações para impedir o tráfico de drogas e pessoas.
Contexto e impacto
O evento de assinatura ocorreu em Washington, D.C., diante de apoiadores, e continuou no Salão Oval da Casa Branca. As medidas geraram reações polarizadas, com críticas da oposição e apoio de aliados
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