O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da Operação Overclean, que apura desvios milionários em contratos firmados entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), estados e municípios. A investigação inclui contratos associados a empresas dos irmãos Fábio e Alex Parente, além de José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.

A Operação Overclean foi remetida ao STF após a Polícia Federal encontrar indícios de envolvimento de deputado federal do União Brasil da Bahia. O parlamentar, que é líder de seu partido e já foi cotado como sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, teve um primo detido na primeira fase da operação. Francisco Nascimento, vereador em Campo Formoso (BA), foi flagrado tentando se desfazer de dinheiro jogando notas pela janela durante uma abordagem da Polícia Federal.

Segundo as investigações, Francisco Nascimento era supostamente parte de um esquema criminoso que atuava em Campo Formoso. Ações da PF também apreenderam R$ 1,5 milhão em espécie, anotações e planilhas em um avião que partiu de Salvador com destino a Brasília. A operação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Interlocutores próximos a Elmar Nascimento afirmam que ele não possui relação direta com Francisco Nascimento. Apesar disso, os dois teriam se aliado na campanha eleitoral municipal de 2024, quando Francisco foi eleito vereador de Campo Formoso. O deputado tem afirmado que não mantém vínculos políticos com o primo e nega envolvimento no esquema investigado pela Overclean.

Conforme revelou a coluna do jornalista Fábio Serapião, em publicação no site Metrópoles, a Polícia Federal também identificou ao menos quatro outros membros da cúpula do União Brasil citados na investigação. Todos os detidos em dezembro de 2024, incluindo os irmãos Parente e José Marcos de Moura, foram liberados por decisão da desembargadora Daniela Maranhão.

A designação de Kassio Nunes Marques como relator traz a investigação para o âmbito do STF, dado o foro privilegiado de Elmar Nascimento. O caso segue sob sigilo, mas a polícia pretende aprofundar as apurações para identificar a extensão dos desvios e a participação de outros envolvidos.

Percepção de impunidade

Especialistas em direito divergem sobre o impacto da decisão. Para alguns, a transferência reforça o devido processo legal, assegurando que as normas jurídicas sejam seguidas. No entanto, críticos apontam que a medida pode gerar atrasos na tramitação do caso, considerando o histórico de lentidão em julgamentos de ações criminais no STF. Também foram levantadas preocupações de que a transferência aumente a percepção de impunidade.

As duas fases da Operação Overclean

A Operação Overclean, deflagrada em 10 dezembro de 2024, é uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o grupo desviou aproximadamente R$ 1,4 bilhão, principalmente por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas vinculadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia.

Na segunda fase da operação, realizada em 23 de dezembro de 2024, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva nas cidades de Brasília, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Além disso, houve o afastamento cautelar de um servidor público e o sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 4,7 milhões, incluindo veículos de luxo.

As investigações revelaram conexões entre os envolvidos e membros da cúpula do partido União Brasil. Empresas e indivíduos alvos da PF mantinham relações com cinco integrantes da direção nacional do partido, incluindo o presidente Antônio de Rueda. Fotos e postagens em redes sociais mostram Rueda em eventos com José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia, apontado como um dos principais nomes da organização criminosa investigada.

A operação ganhou destaque após a apreensão de R$ 1,5 milhão em espécie, além de anotações e planilhas, em uma aeronave que viajava de Salvador para Brasília, indicando a possível participação de políticos de alto escalão no esquema.

Em janeiro de 2025, a PF encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de pessoas com foro privilegiado. O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator da investigação na Corte.

Conexões Entre as Operações Faroeste e Overclean revelam amplos esquemas de corrupção no Brasil

A conexão entre as Operações Faroeste e Overclean trouxe à tona um amplo esquema de corrupção que envolve magistrados, empresários e políticos de grande influência no Brasil. As investigações apontam desvios bilionários e mecanismos complexos de lavagem de dinheiro, impactando não apenas o estado da Bahia, mas também outras regiões do país.

Operação Overclean: Contexto e Principais Envolvidos

No âmbito da Operação Overclean, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, a Polícia Federal prendeu o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A operação investiga desvios de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, realizados por meio de contratos fraudulentos entre o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e prefeituras comandadas por integrantes do partido União Brasil. Moura é apontado como o principal articulador do esquema.

Como líder da MM Consultoria, Moura mantém relações próximas com políticos influentes, como ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, e Bruno Reis, prefeito de Salvador. Suas empresas possuem contratos bilionários com a prefeitura, o que ampliou sua influência no cenário político e econômico baiano.

Operação Faroeste: Desvendando a Rede Criminosa

A Operação Faroeste, iniciada em 19 de novembro de 2019, investigou esquemas de corrupção relacionados à aquisição irregular de terras no Oeste da Bahia e à manipulação do sistema judiciário estadual. Durante as investigações, documentos sigilosos do Inquérito 1258/DF apontaram a suposta participação de Moura e da MM Consultoria em movimentações financeiras suspeitas que totalizam cerca de R$ 1,17 bilhão entre 2013 e 2019.

Relatórios da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) destacaram que os recursos desviados possivelmente financiavam vantagens indevidas a magistrados e servidores públicos. Além disso, as investigações identificaram contratos superfaturados da MM Consultoria, que teriam gerado excedentes financeiros utilizados para a aquisição de bens de luxo.

Laços Políticos e Liberação Judicial

Em 19 de dezembro de 2024, Moura foi liberado da prisão preventiva por decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A magistrada possui histórico de conexões com Salvador e figuras influentes do cenário político baiano, como Geraldo Júnior, então presidente da Câmara Municipal e atual vice-governador da Bahia. Esse fato levantou questionamentos sobre possíveis interferências externas nas decisões judiciais.

Impactos e Desdobramentos

As revelações conectando as duas operações indicam um esquema sistemático de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo lideranças políticas e empresariais. Escutas telefônicas e análises financeiras reforçam os indícios de conluio entre os envolvidos. A amplitude das atividades investigadas, que abrangem 17 estados, evidencia a complexidade das organizações criminosas em atuação no país.

O encerramento de parte das investigações pela Procuradoria-Geral da República, mesmo diante de evidências apresentadas pela PF e pelo COAF, gerou controvérsias, reacendendo debates sobre impunidade e a eficiência no combate à corrupção.

Síntese dos dados da Operação Overclean

• Operação: Overclean.
• Crimes apurados: Fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
• Órgão público associado: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
• Fase inicial: Envolveu apreensões e detenções, com Francisco Nascimento tentando descartar dinheiro.
• Relator do caso: Ministro Kassio Nunes Marques (STF).
• Deputado investigado: Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
• Empresas envolvidas: Ligadas aos irmãos Fábio e Alex Parente e José Marcos de Moura (“Rei do Lixo”).
• Outros suspeitos: Ao menos quatro membros da cúpula do União Brasil.
• Parentesco: Francisco Nascimento, primo de Elmar e vereador de Campo Formoso (BA).
• Montante apreendido: R$ 1,5 milhão em espécie.

• Materiais recolhidos: Anotações e planilhas em um avião de Salvador para Brasília.
• Decisão judicial: Todos os detidos, incluindo os irmãos Parente e José Marcos de Moura, foram soltos por decisão da desembargadora Daniela Maranhão.

Contexto Político

• Posição de Elmar Nascimento: Líder do União Brasil e cotado como sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara.
• Negativas: Elmar nega vínculos políticos com o primo Francisco e qualquer envolvimento no esquema investigado.
• Eleições municipais: Elmar e Francisco se aliaram em 2024, quando Francisco foi eleito vereador.