Reportagem de Mirelle Pinheiro — publicada na sexta-feira (03/01/2025) pela Metrópoles  — revela que desde 2023, a Polícia Federal (PF) conduz investigações no âmbito da Operação Overclean, que desmantelou uma organização criminosa responsável por desviar R$ 1,4 bilhão de recursos públicos. O esquema utilizava convênios e emendas parlamentares para viabilizar contratos fraudulentos e canalizar os recursos para interesses particulares.

Principais Alvos e Impactos

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialmente sua coordenadoria na Bahia, foi o principal foco das fraudes, concentrando R$ 825 milhões dos desvios identificados apenas em 2024. O esquema criminoso operava por meio de contratos superfaturados e pagamentos por serviços inexistentes, causando prejuízos à execução de obras públicas essenciais e comprometendo o uso adequado de recursos destinados à infraestrutura.

Estrutura e Atuação da Organização

A organização criminosa era estruturada em três núcleos principais, cada um com funções específicas:

1. Núcleo Central: Liderado por Alex Rezende Parente, responsável pela coordenação estratégica do esquema e pela definição de pagamentos ilícitos. Ele contava com o apoio de Fábio Rezende Parente, executor financeiro encarregado de movimentar recursos por meio de empresas de fachada.
2. Núcleo Operacional: Gerenciado por Lucas Maciel Lobão Vieira, especializado na manipulação de contratos e licitações, sobretudo no Dnocs. Para isso, utilizava a empresa Allpha Pavimentações como instrumento para fraudar processos licitatórios.
3. Núcleo de Influência Política: Liderado por José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que articulava politicamente para expandir a atuação da organização em diferentes esferas públicas.

Modus Operandi

A organização adotava métodos sofisticados para operacionalizar e ocultar os desvios:

• Manipulação de editais: Contratos eram direcionados para beneficiar a Allpha Pavimentações e outras empresas controladas pelo grupo.
• Uso de empresas fantasmas: Empreendimentos de fachada e contas bancárias em nome de terceiros eram utilizados para movimentar os valores desviados, dificultando o rastreamento.
• Lavagem de dinheiro: Parte dos recursos era pulverizada através de empresas do ramo de peixaria, permitindo saques em valores fracionados e reduzindo suspeitas.
• Pagamento de propinas: Servidores públicos e agentes políticos recebiam propinas em espécie ou através de sistemas bancários complexos, assegurando o favorecimento em licitações e contratos.

Papel dos Operadores Regionais

A manutenção do esquema dependia de operadores regionais que atuavam em diversos municípios. Entre os nomes identificados estão Claudinei Aparecido Quaresemin, João Luiz Martins Machado Neto e Itallo Moreira de Almeida. Esses agentes eram responsáveis por:

• Cooptar servidores públicos.
• Direcionar licitações.
• Executar contratos fraudulentos.
• Gerenciar o pagamento de propinas.

Esses operadores também manipulavam documentos e intermediavam negociações entre a organização criminosa e autoridades políticas, garantindo a continuidade das práticas ilícitas.

Estratégias para Lavagem de Dinheiro

A lavagem de dinheiro era um pilar central do esquema, utilizando:

• Empresas de fachada para movimentar recursos.
• Contas bancárias de terceiros para mascarar transações.
• Pulverização de valores por meio de empreendimentos do setor de peixaria.

Essas táticas permitiam a circulação dos recursos desviados sem levantar suspeitas imediatas, dificultando a identificação dos beneficiários finais.

Núcleo de Apoio

O núcleo de apoio incluía indivíduos com funções logísticas e administrativas:

• Evandro Baldino do Nascimento: Responsável pelo suporte logístico e operacional.
• Fábio Netto do Espírito Santo: Administrava empresas de fachada e oferecia suporte nacional.
• Clebson Cruz de Oliveira: Até na manipulação de documentos para fraudar licitações.
• Geraldo Guedes de Santana Filho: Atuava na contabilidade e articulações com agentes públicos.

A investigação federal

A Operação Overclean, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, é uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União, com apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI). O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de superfaturamento em obras e contratos.

As investigações apontam que o grupo direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Entre os órgãos prejudicados está o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialmente na Coordenadoria Estadual da Bahia. Durante o período investigado, a organização teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados apenas em 2024.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Goiás. Oito servidores públicos foram afastados de suas funções por determinação judicial. A Justiça também determinou o sequestro de mais de R$ 162,3 milhões, valor que teria sido utilizado na compra de aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Entre os presos estão empresários, servidores públicos e políticos ligados às prefeituras de Salvador e Campo Formoso. A prisão de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo da Bahia”, gerou apreensão na Prefeitura de Salvador. Moura é acusado de envolvimento em esquema de corrupção relacionado a contratos de limpeza urbana.

A operação revelou que integrantes do esquema utilizaram empresas fantasmas para lavar dinheiro desviado do Dnocs. Uma dessas empresas, a BRA Teles, registrada em nome de um vigilante com salário de R$ 2,5 mil, movimentou R$ 85,4 milhões entre 2021 e 2024. As contas bancárias da BRA Teles eram controladas pelos líderes do esquema e utilizadas para repassar subornos a servidores.

Se condenados, o responder por crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro, entre outros.

• Mandados cumpridos: 17 de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Goiás.
• Recuperação de recursos: Sequestro de R$ 162,3 milhões, utilizados na compra de aeronaves, barcos, imóveis de alto padrão e veículos de luxo.
• Prisões de destaque: Empresários, servidores públicos e políticos ligados às prefeituras de Salvador e Campo Formoso.