A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu uma nota de esclarecimento sobre a composição dos preços dos combustíveis no Brasil. A entidade, que representa cerca de 45 mil postos de combustíveis em todo o território nacional, busca esclarecer os fatores que impactam diretamente os valores cobrados ao consumidor final. A nota foi enviada ao Jornal Grande Bahia (JGB) nesta terça-feira (18/02/2025).
Fatores que Influenciam os Preços
Os preços dos combustíveis no Brasil são compostos por diversos elementos, incluindo tributos federais e estaduais, custos de produção e distribuição. Entre os impostos cobrados, destacam-se o PIS/Cofins (R$ 0,69 por litro) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), no valor de R$ 0,10 por litro, além do ICMS, que varia conforme o estado.
A Fecombustíveis ressaltou que, a partir de 1º de fevereiro de 2025, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro, impactando os valores cobrados nas bombas:
- Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
Como Funciona a Cadeia de Comercialização?
A Fecombustíveis também explicou que a cadeia de combustíveis é composta por refinarias, distribuidoras e postos revendedores. As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que realizam a adição de biocombustíveis e, posteriormente, repassam os produtos aos postos.
A gasolina pura sai das refinarias e recebe adição de 27% de etanol anidro nas bases de distribuição, tornando-se gasolina C, que é comercializada nos postos. O mesmo processo ocorre com o diesel A, que recebe 14% de biodiesel e se transforma em diesel B.
Composição dos Preços da Gasolina e do Diesel
Os valores praticados nas bombas resultam da soma de diversos custos:
Gasolina (R$/litro)
- Gasolina A (73%): R$ 2,21
- Etanol anidro (27%): R$ 0,88
- PIS/COFINS: R$ 0,61
- CIDE: R$ 0,07
- ICMS: R$ 1,47
- Distribuição e Margens: R$ 1,12
- Preço final na bomba: R$ 6,37
Óleo Diesel S10 (R$/litro)
- Diesel A (86%): R$ 3,22
- Biodiesel (14%): R$ 0,85
- PIS/COFINS: R$ 0,32
- ICMS: R$ 1,12
- Distribuição e Margens: R$ 0,96
- Preço final na bomba: R$ 6,47
Impactos Recentes no Setor
A Petrobras também reajustou o preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,22 por litro, o que pode gerar novos reflexos para os consumidores finais.
As margens brutas de distribuição e revenda, na média Brasil, giram em torno de 15%, considerando que dessa margem são deduzidos custos operacionais, como salários, encargos, aluguel, energia elétrica e manutenção.
Posicionamento da Fecombustíveis
A Federação enfatiza que os postos revendedores não são os responsáveis pelos altos preços dos combustíveis, uma vez que a formação dos preços depende de fatores alheios ao controle dos revendedores, incluindo política de preços da Petrobras, carga tributária e câmbio.
O setor de combustíveis é um dos maiores empregadores do país, com aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos, além de contribuir significativamente para a arrecadação tributária dos estados e do governo federal.
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