A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quinta-feira (30/01/2025), durante a 1.000ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), a abertura de audiência pública para discutir a concessão das ferrovias Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL). O processo tem como objetivo apresentar o projeto à sociedade, receber sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, assim como das minutas de edital e contrato. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução ANTT nº 6.020/2023.

As contribuições poderão ser enviadas entre 7 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT. Para ampliar a participação, serão realizadas sessões públicas presenciais e por videoconferência. O aviso da Audiência Pública 1/25 foi publicado na edição do Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira.

Estrutura e Objetivos do Projeto

O projeto prevê a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, abrangendo trechos das ferrovias FICO e FIOL, que cruzam os estados da Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para análise e aprovação.

O projeto contempla investimentos superiores a R$ 108 milhões e inclui as seguintes diretrizes:

• Operação do serviço ferroviário de cargas na malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
• Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
• Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A estruturação do projeto visa consolidar um corredor logístico para ampliar a eficiência no escoamento da produção, fortalecendo a competitividade do setor ferroviário.

Sessões Públicas

As sessões públicas ocorrerão em formato híbrido e presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As datas e locais são os seguintes:

• 11 de março de 2025
  Sessão híbrida (presencial e virtual)
  Cidade: Brasília/DF
  Horário: 8h30
  Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla, Polo 8 – Brasília/DF
  Capacidade: 353 lugares
• 12 de março de 2025
  Sessão presencial
  Cidade: Salvador/BA
  Horário: 14h
  Local: A definir

• 14 de março de 2025
  Sessão presencial
  Cidade: Cuiabá/MT
  Horário: 14h
  Local: A definir