Brasil tem terceira maior população pet do mundo: Senado discute regulamentações e direitos

O Brasil abriga entre 150 e 160 milhões de animais de estimação, tornando-se a terceira maior população pet do mundo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), cães lideram a preferência, com cerca de 60 milhões, seguidos por aves (40 milhões), gatos (30 milhões) e peixes ornamentais (20 milhões). Esse número triplica a população do estado de São Paulo.

A pandemia de COVID-19 acelerou o crescimento desse mercado. De acordo com a pesquisa Radar Pet, realizada em 2021, o número de pets nos lares brasileiros aumentou 30% durante o período de isolamento social, evidenciando a busca por companhia emocional.

Benefícios do convívio com animais

Especialistas destacam os benefícios psicológicos e emocionais que os pets proporcionam aos tutores. A psicóloga clínica Alessandra Petraglia explica que a interação com animais estimula a liberação de ocitocina, o que promove relaxamento, redução da ansiedade e fortalecimento do senso de responsabilidade.

O psicólogo Marcos Ribeiro reforça a ideia de que os pets são vistos como membros das famílias, criando um conceito denominado “família multiespécie”. A médica veterinária Fabieni Okiyama, por sua vez, ressalta que essa relação contribui para a saúde mental e bem-estar geral dos tutores.

Avanços legislativos para proteção animal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Entre as iniciativas mais recentes, destaca-se a Lei 15.046, de 2024, que criou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida centraliza informações sobre animais e tutores em um banco de dados nacional, permitindo maior controle sanitário e facilitando campanhas como vacinação em massa. Municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por implementar o cadastramento, utilizando um modelo padrão fornecido pela União.

Convivência em condomínios

O Projeto de Lei (PL) 1.136/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe regras para a convivência de animais em condomínios. A iniciativa busca assegurar o equilíbrio entre os direitos dos tutores e o bem-estar dos vizinhos, especialmente em áreas urbanas onde a presença de pets se torna cada vez mais comum.

Transporte aéreo de animais

O caso da morte do cão Joca em 2024, após um erro no transporte aéreo, impulsionou debates sobre segurança animal nesse setor. Diversos projetos foram apresentados no Senado, incluindo:

• PL 1.474/2024 (Randolfe Rodrigues): Regras para caixas de transporte, garantindo ventilação, espaço adequado e compartimentos para comida e água.
• PL 1.510/2024 (Eduardo Gomes): Permite transporte de pets na cabine de passageiros para animais de até 50 quilos, sem necessidade de contêiner.
• PL 1.903/2024 (Wellington Fagundes): Diretrizes específicas para transporte de pets, desenvolvidas em parceria com órgãos de aviação civil.
• PL 13/2022 (Alencar Santana): Exige que grandes aeroportos disponibilizem veterinários para atendimento emergencial de pets.

Esses projetos estão sendo analisados pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com foco em garantir segurança animal e viabilidade operacional para as companhias aéreas.

População pet no Brasil:

• Total estimado: entre 150 e 160 milhões.
• Espécies mais comuns: cães (60 milhões), aves (40 milhões), gatos (30 milhões) e peixes ornamentais (20 milhões).

Benefícios da interação com pets:

• Liberação de ocitocina, promovendo relaxamento e bem-estar.
• Redução de ansiedade, solidão e sintomas depressivos.
• Integração dos pets às famílias, caracterizando “famílias multiespécies”.

Avanços legislativos:

• Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Lei 15.046/2024).
• PL 1.136/2022: Regras para convivência em condomínios.
• PLs para transporte aéreo de pets: melhorias na segurança, regulamentação de caixas e presença de veterinários em aeroportos.

*Com informações da Agência Senado.