Reportagem de Malu Gaspar e Johanns Eller — publicada nesta terça-feira (11/02/2025) no jornal O Globo — revela que a expectativa entre investigadores e parlamentares é que a análise dos 54 celulares, 51 HDs, pen drives e 33 computadores ou notebooks apreendidos forneça detalhes sobre o esquema liderado pelo empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Há indícios de que mais parlamentares possam estar envolvidos, além do deputado baiano Elmar Nascimento, já citado na investigação.
A Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF), foi interrompida e remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) após surgirem indícios do envolvimento de um parlamentar. O esquema investigado envolve o desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com lavagem de dinheiro por meio de contratos fraudulentos.
A continuidade das perícias depende de decisão do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF. O material digital apreendido pode ampliar o escopo das investigações e preocupa o Congresso Nacional. José Marcos de Moura é apontado como um dos principais operadores do partido União Brasil, legenda que conta com figuras de destaque como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).
A quantidade de dispositivos eletrônicos apreendidos chama a atenção. O próprio Moura possuía quatro celulares, dois notebooks e dois tablets. A maioria dos investigados recusou-se a fornecer senhas, respaldando-se no direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos. No entanto, a PF utiliza softwares especializados para desbloquear dispositivos.
Apreensões e novas descobertas
A PF também recolheu 14 computadores, 10 HDs, quatro celulares e dois pen drives nas sedes das empresas investigadas, incluindo a MM Limpeza Urbana, pertencente a Moura, além do DNOCS. Entre as outras empresas com materiais confiscados estão Larclean Saúde Ambiental, FAP Participações, A&F Participações e Qualymulti Serviços.
Além dos dispositivos eletrônicos, foram apreendidos veículos de luxo, joias, roupas de grife e grandes quantias em dinheiro, tanto em reais quanto em moedas estrangeiras.
Impacto político e temores de delação premiada
A prisão de Moura e seus cúmplices, ocorrida em dezembro de 2024, provocou tensão no meio político. Havia temor de que o empresário firmasse um acordo de delação premiada que pudesse comprometer parlamentares com mandato. Moura integrava a Executiva Nacional do União Brasil e era próximo do dirigente nacional Antonio Rueda e do vice ACM Neto.
Pouco mais de uma semana após a detenção, a desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura dos investigados. Maranhão é cotada para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que gerou especulações sobre sua decisão.
A liberação, contudo, não eliminou as preocupações no Congresso. As investigações prosseguiram, levando ao envio do caso ao STF devido à menção ao deputado Elmar Nascimento.
Envolvimento de assessores e relatoria no STF
O nome de Elmar Nascimento é o único de um parlamentar citado em reportagens sobre as investigações até o momento. um relatório da PF faz referência a Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ela teria atuado na liberação de R$ 14 milhões do Orçamento da União no último dia de 2023, destinados a empresas do “Rei do Lixo”. A verba foi repassada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes, aliado de Alcolumbre.
A PF solicitou que a relatoria do caso ficasse com o ministro Flávio Dino, que já conduz outras investigações sobre emendas parlamentares. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, e posteriormente pelo presidente Luís Roberto Barroso, seguindo parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques por sorteio virtual.
Nos bastidores, Nunes Marques é visto como um magistrado alinhado ao Centrão, diferentemente de Dino, que defendeu maior transparência na destinação de emendas parlamentares.
Novos desdobramentos e expectativa na PF
Apesar das decisões do STF, a Polícia Federal avalia que novas investigações podem ser abertas conforme surgirem menções a outros parlamentares. Caso o material apreendido revele indícios contra mais congressistas, conter os impactos políticos se tornará progressivamente mais difícil.
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