A Bahia encerrou 2024 com um dos menores índices de endividamento do Brasil, com a dívida pública equivalente a 37% da receita. Este resultado posiciona o Estado de maneira favorável, especialmente quando comparado a outras unidades da federação, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, cujas dívidas superam os 100% da receita. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que demonstra a boa gestão financeira do governo baiano.
Em termos de investimentos, a Bahia seguiu mantendo um ritmo robusto, com R$ 7,69 bilhões aplicados em 2024. Esse volume, somado aos R$ 8,38 bilhões de 2023, resulta em um total de R$ 16,08 bilhões investidos nos dois últimos anos, garantindo ao Estado o segundo lugar no país em investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Esse desempenho reflete a continuidade do compromisso do governo estadual com o desenvolvimento das áreas de infraestrutura e áreas sociais, que receberam 89,3% dos recursos aplicados.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou que os investimentos priorizaram rodovias, urbanismo e saneamento, além de áreas como saúde, segurança e educação. A infraestrutura teve R$ 3,65 bilhões investidos, enquanto o setor social recebeu R$ 3,01 bilhões. Vitório enfatizou que o Estado se manteve comprometido em injetar recursos na economia, promovendo a geração de empregos e a melhoria dos serviços públicos.
O balanço fiscal também revelou que a Bahia cumpriu com folga os limites constitucionais destinados às áreas de saúde e educação. A despesa com saúde alcançou 15,44% das receitas, superando os 12% exigidos pela Constituição, com R$ 8,17 bilhões desembolsados. Já a educação recebeu 25,85% das receitas, totalizando R$ 13,68 bilhões, valor superior ao mínimo exigido de 25%.
No que tange à gestão da dívida pública, o Estado segue em trajetória de queda do endividamento. A relação entre dívida e receita, que alcançou 182% em 2002, caiu significativamente, mantendo-se atualmente entre 40% e 60%. Apesar disso, o governo estadual alerta para o crescimento da dívida com precatórios, um ponto de preocupação a ser monitorado.
O perfil de gestão fiscal da Bahia foi recentemente reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que concedeu ao Estado a nota “duplo A”. Este selo de qualidade reflete tanto a capacidade de pagamento do governo, como a excelência nas informações contábeis e fiscais. A Bahia obteve 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), uma das melhores pontuações do Brasil.
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