A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de venda de emendas parlamentares no Maranhão, que envolvia ameaças com armas e pressão sobre gestores municipais. Segundo relatório da PF, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), além de lobistas e um agiota, teriam exigido a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas à saúde do município de São José de Ribamar (MA). O dinheiro desviado seria utilizado para quitar dívidas contraídas junto ao agiota, que financiava os parlamentares.

Esquema de desvios e ameaças

As investigações apontam que, ao todo, três emendas parlamentares totalizando R$ 6,7 milhões foram destinadas à cidade maranhense. Desse montante, cerca de R$ 1,6 milhão teriam sido desviados como propina para o grupo investigado. O prefeito, responsável pela execução dos recursos, teria sido coagido a repassar parte dos valores ao esquema, desviando recursos originalmente destinados ao setor da saúde.

O deputado Josimar Maranhãozinho é apontado como o principal articulador do esquema. Segundo a PF, os envolvidos recorriam a ameaças armadas para garantir o repasse dos valores indevidos. O então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciou o caso à Justiça Federal do Maranhão em 2020, após recusar-se a efetuar os pagamentos. A denúncia também mencionava ameaças contra seus familiares.

Com base na gravidade dos fatos, a Justiça determinou a prisão do agiota e de outros integrantes da suposta quadrilha que não possuem foro privilegiado. Os parlamentares permanecem em liberdade enquanto aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Posicionamento das defesas

A defesa do deputado Pastor Gil afirmou que aguarda o julgamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma do STF, confiando que os esclarecimentos apresentados levarão ao reconhecimento da inocência do parlamentar. Até o momento, os deputados Josimar Maranhãozinho e Bosco Costa não se pronunciaram sobre as acusações.

Após as investigações, a PGR apresentou denúncia ao STF, que decidirá sobre a abertura de uma ação penal contra os parlamentares envolvidos.

Julgamento no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal agendou para 25 de fevereiro de 2025 o julgamento da denúncia, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal, e os investigados se tornarão réus. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

*Com informações da Sputnik Brasil.