O Relatório de Atividades Legislativas de 2024, apresentado no dia 1º de fevereiro de 2025 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao deixar a Presidência da Casa, destacou a implementação da inteligência artificial para a transcrição de áudios das sessões plenárias e a adoção de um modelo multidimensional para avaliar o desempenho parlamentar. O documento apresenta mudanças na metodologia de análise da atuação dos senadores, indo além da produtividade tradicionalmente medida pela quantidade de projetos aprovados.

Segundo o relatório, a nova abordagem busca aprimorar a transparência e a eficiência na avaliação da produção legislativa. A metodologia considera variáveis como impacto das iniciativas parlamentares e eficiência dos processos legislativos. O documento aponta que a inovação visa consolidar uma visão estratégica sobre a atuação do Senado, permitindo a identificação de avanços e oportunidades de melhoria.

Em 2024, o Plenário do Senado realizou 187 sessões e aprovou 519 normas, das quais 51,4% foram propostas por senadores. Entre os temas de maior relevância estiveram o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, o pacote de redução de gastos públicos, a renegociação das dívidas estaduais e a reforma do ensino médio.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) apontou que, ao longo do ano, o Senado analisou 1.197 proposições legislativas, incluindo 408 projetos de lei, 11 medidas provisórias, 56 projetos de resolução, 272 projetos de decretos legislativos, sete propostas de emenda à Constituição, 17 projetos de lei complementar e 389 requerimentos.

O mês com maior número de aprovações foi setembro, com 189 proposições votadas, seguido de dezembro, com 173, e junho, com 154. Entre os projetos aprovados, 243 trataram de infraestrutura, 173 abordaram temas sociais, 147 tiveram foco na economia, 21 envolveram relações internacionais, 11 trataram de segurança pública e 10 abordaram questões esportivas.

O relatório reforça a evolução dos métodos de análise do desempenho legislativo e a ampliação do uso da tecnologia para a modernização dos processos internos do Senado.

*Com informações da Agência Senado.