O lançamento da “Carta de Serviços para Atendimento à Mulher em Situação de Violência” foi realizado com grande importância na manhã desta quarta-feira (12/02/2025), na sede da OAB Subseção Feira de Santana. O evento contou com a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, do vice-presidente Pedro Neto, da tesoureira Lísian Motta, e da presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana, além de diversas autoridades e representantes de instituições da rede de apoio à mulher vítima de violência.
A Carta de Serviços foi elaborada pelo Comando do Policiamento da Região Leste, com a colaboração da Ronda Maria da Penha Portal do Sertão, sob a liderança da Tenente Mônica, em parceria com a OAB Feira e outros órgãos locais. A iniciativa visa promover o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar e garantir acesso rápido e direto aos serviços de apoio disponíveis na cidade.
Em sua fala, Lorena Peixoto expressou sua satisfação com o sucesso do lançamento: “O evento foi um momento marcante e de grande importância para todos que lutam pelos direitos e pela proteção das mulheres”. A presidente da OAB Subseção Feira ressaltou ainda que a Carta proporciona um atendimento digno, acolhedor e eficiente às mulheres que enfrentam situações de violência. Além disso, ela destacou a importância de oferecer informações atualizadas e acessíveis sobre os locais de atendimento, contatos e a finalidade de cada entidade, órgão ou instituição envolvida.
A presença de diversos membros de ONGs, da comunidade local e de meios de comunicação também foi um ponto positivo, destacando a união de esforços na promoção da segurança e bem-estar das mulheres de Feira de Santana. A Secretária Municipal da Mulher, Neinha Bastos, também esteve presente no evento e reforçou a relevância da Carta para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
O objetivo da Carta de Serviços é fornecer informações detalhadas sobre os serviços prestados pelos órgãos e entidades envolvidos no atendimento à mulher em situação de violência, como formas de acesso, telefones, e-mails e os padrões de qualidade no atendimento. A ideia é garantir que a rede de apoio continue a evoluir, permitindo maior eficácia na assistência às mulheres em situações de vulnerabilidade.
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