Reportagem de Milena Teixeira — publicada nesta sexta-feira (14/02/2025) no site Metrópoles — revela que um juiz do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) tornou-se alvo de uma sindicância da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por suposto envolvimento com o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A investigação apura se o magistrado teria facilitado a transferência de um imóvel de Moura para um familiar seu.

Processo em sigilo e relação com a Operação Overclean

Segundo documentos sigilosos aos quais a reportagem teve acesso, a investigação foi iniciada a partir do depoimento de uma testemunha no Procedimento Investigativo Criminal conduzido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A testemunha relatou possível compra de decisão judicial e mencionou a empresa MM, ligada a Moura.

O empresário Marcos Moura já foi preso e liberado no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2024. A ação investiga um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), estados e municípios.

Ameaça ao Judiciário baiano

A investigação preocupa membros do Judiciário da Bahia, especialmente da Justiça Eleitoral. O caso do “Rei do Lixo” tem levantado questionamentos sobre possíveis influências em decisões judiciais e conexões políticas. Moura é apontado como integrante da cúpula nacional do partido União Brasil.

A sindicância contra o juiz baiano está sendo conduzida pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank. O objetivo é determinar se houve conflito de interesse ou vantagem indevida na transação do imóvel.

Operação Overclean e o histórico de irregularidades

A Operação Overclean investiga contratos irregulares envolvendo os irmãos Fábio e Alex Parente, além do empresário Marcos Moura. O esquema teria operado em diversas prefeituras e órgãos federais, beneficiando-se de licitações fraudulentas para serviços de coleta de lixo e outros setores.

O avanço das investigações pode atingir novos alvos dentro do Judiciário, conforme indicam fontes ligadas ao caso. A Corregedoria e o Ministério Público devem aprofundar a apuração para identificar outros possíveis envolvidos.