PF e MPF desarticulam quadrilha de grilagem em terra indígena no Piauí

Na manhã de quarta-feira (19/02/2025), a Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma operação de combate à grilagem de terras indígenas no Piauí. A ação, denominada Aldeia Verde, resultou na prisão de membros de um grupo criminoso que havia adquirido, de forma ilegal, 6,6 mil hectares de terra pertencentes tradicionalmente às etnias Akroá-Gamella e Guegue do Sangue. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão, nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamboré (PR) e Maringá (PR).

O MPF iniciou as investigações após identificar que empresários adquiriram terras indígenas por meio de falsos posseiros, que atuavam como “laranjas” para facilitar a compra e a venda de propriedades em áreas protegidas ou pertencentes à União. Os envolvidos fraudavam processos administrativos no Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e em cartórios de registros públicos. O esquema também envolvia agentes públicos que, mediante o pagamento de propinas, garantiam o sucesso dos negócios ilícitos, falsificando documentos necessários para a compra dessas terras.

De acordo com o inquérito, intermediadores especializados identificavam terras devolutas tradicionalmente ocupadas por indígenas e procuravam empresários do agronegócio dispostos a adquirir essas áreas por valores significativamente abaixo do mercado. Os intermediários, por sua vez, cooptavam trabalhadores rurais, incluindo indígenas, oferecendo incentivos como dinheiro, alimentos e materiais de construção, para que ocupassem as terras de interesse dos empresários. Além disso, utilizavam documentos falsificados, expedidos com a ajuda de dirigentes sindicais e funcionários de cartórios, que cobravam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para a emissão de certidões fraudulentas.

A operação também revelou a atuação de agentes do Interpi, incluindo um técnico em georreferenciamento, que facilitavam os processos administrativos para garantir a posse das terras griladas. Em 2018, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia iniciado um procedimento de demarcação nessas áreas, o que indicava a continuidade da violação das terras indígenas.

O MPF iniciou o inquérito em 2022, após uma representação de um dos envolvidos no esquema. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou, em 2021, a existência de um “Feirão da Terra Pública”, que operava em plataformas digitais para a distribuição e venda de terras, incluindo áreas pertencentes a povos indígenas.

*Com informações da Sputnik News.


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