A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (10/02/2025) 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O inquérito faz parte da Operação 18 Minutos, iniciada em agosto de 2024, para apurar um esquema de corrupção envolvendo a venda de sentenças judiciais. O relatório da investigação foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esquema de Corrupção

As investigações indicam que a estrutura criminosa direcionava decisões judiciais para favorecer interesses específicos. O foco era a liberação indevida de alvarás judiciais do Banco do Nordeste, envolvendo montantes de aproximadamente R$ 18 milhões para o pagamento de honorários advocatícios.

A PF identificou três núcleos principais dentro do esquema:

• Núcleo judicial: Composto por magistrados e seus auxiliares, responsáveis por conceder as decisões favoráveis.
• Núcleo advocatício: Formado por advogados que atuavam junto a juízes para garantir os despachos fraudulentos.
• Núcleo operacional: Responsável pela movimentação e ocultação dos valores obtidos de forma irregular.

Próximos Passos

O STJ será responsável por decidir as próximas etapas do processo, incluindo a possível apresentação de denúncias pelo Ministério Público. Os indiciados podem responder por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.