A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/02/2025), uma operação para investigar supostos esquemas de corrupção ativa e passiva envolvendo emendas parlamentares do deputado Afonso Motta (PDT-RS). A apuração foca na destinação irregular de recursos públicos voltados à área da saúde.
A ação inclui o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. A justiça determinou ainda o afastamento de dois investigados de suas funções públicas e o bloqueio de valores em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridas em Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, no Rio Grande do Sul, além de Brasília (DF).
Investigação aponta desvio de recursos da saúde
Segundo os investigadores, os valores desviados deveriam ser destinados a unidades de saúde, incluindo o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul. O esquema envolvia a liberação de verbas mediante o pagamento de propina, intermediada por agentes públicos e assessores parlamentares.
Entre os alvos da operação está Lino Furtado, chefe de gabinete de Motta, suspeito de participar na negociação dos repasses financeiros de forma ilícita.
Apreensão de valores em espécie
Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 140.000 em espécie. De acordo com os agentes, o montante pode estar vinculado ao pagamento de vantagens indevidas para garantir a destinação das emendas parlamentares.
A investigação segue em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e determinar a extensão do prejuízo aos cofres públicos.
Pagamentos e indícios de irregularidades
Dados do Portal da Transparência indicam que, em 2023, Afonso Motta destinou R$ 199 mil em emendas ao hospital. A Polícia Federal aponta três repasses sob investigação:
- 28 de novembro de 2023: R$ 200 mil
- 29 de novembro de 2023: R$ 200 mil
- Janeiro de 2024: R$ 670 mil em recursos discricionários RP2
A análise de mensagens interceptadas revelou indícios de negociações ilícitas envolvendo Lino Furtado e Cliver Fiegenbaun, identificado como captador de recursos do hospital.
Áudio indica pagamento de propina
Em conversas interceptadas pela PF, um áudio gravado em 10 de janeiro de 2024 sugere que valores foram oferecidos para garantir a continuidade do esquema. No diálogo, Cliver afirma: “Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem.”
Outro trecho do áudio menciona valores que, segundo a PF, indicam repasses irregulares: “Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo.”
A PF interpreta esses trechos como evidência da continuidade do esquema em 2024, com planos para 2025.
Consequências da investigação
A Justiça Federal determinou o afastamento de dois investigados e o bloqueio de valores em contas bancárias. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal e seguem em execução nas cidades envolvidas.
As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados conforme a análise do material apreendido.
Dados principais da operação
- Mandados cumpridos: 11 de busca e apreensão e 2 de busca pessoal.
- Cidades envolvidas: Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado (RS), além de Brasília (DF).
- Determinações judiciais: Afastamento de dois investigados de funções públicas e bloqueio de valores em contas bancárias.
- Instância judicial: Supremo Tribunal Federal (STF).
Investigados e instituições envolvidas
- Deputado investigado: Afonso Motta (PDT-RS).
- Suspeitos: Lino Furtado (chefe de gabinete de Motta) e Cliver Fiegenbaun (captador de recursos do hospital Ana Nery).
- Instituição beneficiada: Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
Apreensão de valores
- Total encontrado: Aproximadamente R$ 140.000 em espécie.
- Hipótese da PF: Possível pagamento de propina para liberação de emendas parlamentares.
Pagamentos sob investigação
- Valores destinados ao hospital Ana Nery:
- 28 de novembro de 2023: R$ 200 mil
- 29 de novembro de 2023: R$ 200 mil
- Janeiro de 2024: R$ 670 mil (recursos discricionários RP2)
Indícios de irregularidades
- Mensagens interceptadas: Conversas entre Lino Furtado e Cliver Fiegenbaun.
- Áudio revelador: Trecho indica suposto pagamento de propina para garantir continuidade de repasses.
- Conteúdo da gravação: “Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem.”
Consequências da investigação
- Medidas determinadas: Afastamento de dois investigados e bloqueio de valores.
- Próximos passos: Análise de material apreendido e possíveis novos desdobramentos.
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