Reportagem de Cézar Feitosa — publicada nesta sexta-feira (07/02/2025) no Jornal Folha de S.Paulo — revela que a movimentação da Polícia Federal (PF) para concentrar no ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), investigações sobre desvios de emendas parlamentares gerou reações no Congresso Nacional e no ministro Kassio Nunes Marques. Parlamentares e interlocutores de Kassio expressaram preocupação com o que consideram um possível acúmulo de poderes.

Nas últimas semanas, bastidores da política foram movimentados por questionamentos sobre a solicitação da PF de enviar ao gabinete de Dino o inquérito da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia. Segundo congressistas, a tentativa de centralizar as investigações poderia favorecer aliados do governo. Já a PF defende que a solicitação se baseia em uma interpretação técnica.

A discussão se intensifica com as expectativas sobre o ritmo e a condução das investigações no STF. Delegados avaliam que a relatoria com Dino manteria as investigações ativas, enquanto com Kassio poderia haver enfraquecimento dos inquéritos. Já aliados de Kassio sugerem que a iniciativa da PF poderia evitar a ampliação das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.

Atualmente, há cerca de 20 inquéritos sobre desvios de emendas no STF, sob sigilo, distribuídos entre os ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O principal foco de preocupação gira em torno da Operação Overclean, que investiga supostos esquemas envolvendo empresas de limpeza urbana e contratos irregulares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia.

As investigações apontam que a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs e que recursos públicos eram desviados para empresas e indivíduos ligados a prefeituras. Em uma das operações, a PF apreendeu R$ 1,5 milhão em um jatinho que partia de Salvador, supostamente destinado a propinas para servidores em Brasília.

Entre os investigados estão os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, além de Lucas Lobão, ex-diretor do Dnocs na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro. Moura, conhecido como “rei do lixo”, é influente no setor de limpeza urbana e tem histórico de contratos com gestões do governo baiano.

A PF argumenta que a conexão das investigações com processos já conduzidos por Dino justificaria a centralização. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou e defendeu a manutenção do caso sob a responsabilidade de Kassio. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acatou a posição da PGR.

Outro caso recente envolveu a tentativa da PF de encaminhar diretamente ao gabinete de Dino uma investigação sobre suspeitas de desvios de emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO). O gabinete de Dino recusou receber a investigação e instruiu a PF a seguir o trâmite formal, resultando no sorteio de Kassio como relator.

A assessoria de Irajá afirmou que o senador não foi oficialmente notificado e declarou que apoia qualquer investigação que busque esclarecer os fatos.