Senado Federal elegeu nesta quarta-feira (19/02/2025) os presidentes de 14 das 16 comissões permanentes para o biênio 2025-2026. As Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e de Defesa da Democracia (CDD) ainda não tiveram seus dirigentes formalizados. Os nomes foram definidos por consenso entre as lideranças partidárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a harmonia no processo de definição dos presidentes e afirmou que a organização das comissões reforça a moderação e o compromisso com a democracia. Segundo ele, a distribuição dos cargos respeitou a proporcionalidade das bancadas e a pluralidade partidária.
– Isso dará autonomia e independência para que as comissões temáticas possam trabalhar, respeitando divergências e contribuindo para o avanço das matérias em tramitação. O Senado está demonstrando um sinal claro de pacificação e moderação – afirmou Alcolumbre no plenário.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou que a composição das comissões foi viabilizada após ajustes entre partidos e blocos parlamentares. O MDB presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com Renan Calheiros (AL), e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com Marcelo Castro (PI). A definição das vice-presidências está prevista para ocorrer após o Carnaval.
– Estamos iniciando o ano legislativo com a estruturação das comissões e a formalização dos blocos, preparando a agenda para atender às demandas do povo brasileiro – pontuou Braga.
Prioridades Legislativas
Entre as prioridades das comissões para 2025, estão a votação do Orçamento de 2025, a regulamentação da reforma tributária e temas ligados à segurança pública. O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que as comissões são o “coração pulsante do Senado”, pois é nelas que se inicia o debate das propostas que chegam ao plenário.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou que assuntos como previdência social, amparo ao trabalhador e regulamentação do cigarro eletrônico (PL 5008/2023) estarão entre os focos das comissões. Ela afirmou que os parlamentares devem atuar para impedir projetos que possam comprometer o bem comum.
– Precisamos estar atentos ao trabalho das comissões para garantir avanços e barrar propostas que possam prejudicar a população – alertou Zenaide.
O senador Renan Calheiros, ao assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), defendeu o controle dos subsídios concedidos pela União, que somam R$ 643 bilhões. Ele também mencionou a necessidade de fiscalizar contratos públicos, a gestão de imóveis da União e os “supersalários” no funcionalismo.
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), prometeu dedicação integral ao cargo e destacou a regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) como uma das prioridades.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) indicou que a proteção da primeira infância, das mulheres e dos idosos estará no centro das discussões. Segundo ela, nenhum tema será negligenciado.
– Todos os assuntos apresentados na comissão serão debatidos, independentemente de posicionamentos partidários – garantiu Damares.
Lista das Comissões e seus Presidentes para 2025-2026
| Comissão | Presidente |
|---|---|
| Constituição e Justiça (CCJ) | Otto Alencar (PSD-BA) |
| Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Zequinha Marinho (Podemos-RR) |
| Esporte (CEsp) | Leila Barros (PDT-DF) |
| Ciência e Tecnologia (CCT) | Flávio Arns (PSB-PR) |
| Educação e Cultura (CE) | Teresa Leitão (PT-PE) |
| Fiscalização e Controle (CTFC) | Dr. Hiran (PP-RR) |
| Segurança Pública (CSP) | Flávio Bolsonaro (PL-RJ) |
| Assuntos Econômicos (CAE) | Renan Calheiros (MDB-AL) |
| Infraestrutura (CI) | Marcos Rogério (PL-RO) |
| Direitos Humanos (CDH) | Damares Alves (Republicanos) |
| Meio Ambiente (CMA) | Fabiano Contarato (PT-ES) |
| Relações Exteriores (CRE) | Nelsinho Trad (PSD-MS) |
| Assuntos Sociais (CAS) | Marcelo Castro (MDB-PI) |
| Desenvolvimento Regional (CDR) | Professora Dorinha Seabra (União-TO) |
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