O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou nesta sexta-feira (07/02/2024) a contratação de obras emergenciais para a Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Pelourinho, em Salvador. A medida ocorre após o desabamento do teto do imóvel na última quarta-feira (05/02), que resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixou cinco pessoas feridas.
Os trabalhos emergenciais incluirão o escoramento da estrutura, a estabilização do imóvel e a remoção dos escombros para garantir a segurança do monumento e dos trabalhadores. A contratação será feita por dispensa de licitação, devido à urgência da situação.
Ações emergenciais e investigação
O presidente do Iphan, Leandro Grass, esteve no local desde quarta-feira (05/02) para conduzir avaliações técnicas. Na quinta-feira (06/02), acompanhado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, ele participou de reuniões com representantes da força-tarefa, composta por equipes do Iphan, órgãos estaduais e municipais de patrimônio, Defesa Civil, Polícia Civil da Bahia e Polícia Federal.
Segundo Grass, a restauração completa da igreja só poderá ser iniciada após a conclusão das perícias e a remoção segura dos destroços.
“É necessário finalizar todas as análises periciais, garantir a segurança do local e catalogar os materiais remanescentes antes de iniciar os trabalhos de recuperação”, explicou o presidente do Iphan.
A ministra da Cultura garantiu que a igreja será restaurada, ressaltando sua importância histórica e cultural. “Como soteropolitana, lamento profundamente o ocorrido e reafirmo o compromisso do governo federal com a preservação desse patrimônio”, declarou Margareth Menezes.
A queda do teto da igreja está sendo investigada pela Polícia Federal e pela Polícia Civil da Bahia. O Iphan afirmou que recebeu, na segunda-feira (03/02), um pedido de avaliação sobre uma dilatação no forro do teto, solicitado pelo frei Pedro Júnior Freitas da Silva, responsável pelo templo. A visita técnica foi agendada para quinta-feira (06/02), mas o desabamento ocorreu antes.
Iphan reconhece conhecimento sobre problemas estruturais, mas não sobre risco iminente
O Iphan afirmou nesta quinta-feira (6) que já tinha conhecimento da falta de manutenção da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador, mas não foi informado sobre a iminência de risco estrutural na edificação. Em nota oficial, o Ministério da Cultura (MinC) e o Iphan esclareceram que a igreja pertence à Ordem Primeira de São Francisco, responsável pela sua administração e conservação.
O teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro” devido à sua ornamentação barroca, desabou na quarta-feira (5). O incidente resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Ribeirão Preto (SP), e deixou seis pessoas feridas.
Segundo o MinC, em maio de 2022, o Iphan autuou a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária da igreja, devido à deterioração da edificação por falta de conservação.
Uma visita técnica do Iphan estava programada para esta quinta-feira (6), após um pedido encaminhado na última segunda-feira (3) pelo guardião da Igreja e Convento de São Francisco, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva. O requerimento mencionava a necessidade de avaliação de uma dilatação no forro do teto, mas não indicava risco iminente.
O Iphan declarou que não recebeu alertas sobre a gravidade da situação por parte dos órgãos locais, como a Defesa Civil de Salvador e o Corpo de Bombeiros, entre segunda-feira (3) e o momento do colapso estrutural. A autarquia destacou que tem realizado investimentos na preservação do patrimônio, incluindo o restauro de painéis de azulejaria portuguesa, concluído em maio de 2023 ao custo de R$ 4,1 milhões, além da elaboração de um projeto de restauração total da igreja e do convento, em andamento, orçado em R$ 1,2 milhão.
A Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil e a Comunidade Franciscana da Bahia lamentaram o ocorrido e manifestaram pesar pelo desabamento.
“Este é um dia de imensa dor para nossa comunidade, e estamos profundamente consternados com o ocorrido”, declararam em nota.
Responsabilidades e histórico de conservação
O Iphan esclareceu que a responsabilidade pela manutenção dos bens tombados cabe a seus proprietários. No caso da Igreja de São Francisco de Assis, a gestão é da Ordem Primeira de São Francisco. A autarquia atua na fiscalização das intervenções e na orientação técnica.
Em março de 2022, o Iphan emitiu um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, gestora da igreja, devido à falta de conservação do imóvel. Além disso, o governo federal destacou os investimentos na restauração dos painéis de azulejaria portuguesa da igreja, concluídos em 2023, com um custo de R$ 4,1 milhões. Um projeto de restauração completa da igreja e do convento já estava em andamento, com orçamento de R$ 1,2 milhão.
Impacto e medidas futuras
A igreja, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco e uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, permanece interditada. A fachada do edifício, construída entre os séculos XVII e XVIII, possui características barrocas com revestimentos em ouro e azulejaria portuguesa. A expectativa é que o diagnóstico detalhado dos danos permita a recuperação completa do templo.
O presidente do Iphan afirmou que imóveis em risco estrutural semelhantes poderão ser interditados.
“Vamos intensificar as vistorias em patrimônios históricos para evitar novos incidentes e garantir a preservação de bens tombados”, destacou Grass.
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