O aumento da coleta de resíduos, o tratamento do esgoto e a relocação de famílias que vivem nas margens dos riachos foram algumas das propostas apresentadas na sessão especial da Câmara Municipal de Feira de Santana, que discutiu soluções para a poluição do Rio Jacuípe. O encontro, realizado na manhã desta segunda-feira (24/02/2025), reuniu vereadores, ambientalistas e representantes de diversas entidades.

O debate foi conduzido pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), responsável por propor a sessão. Durante sua fala, ele destacou o estado de degradação do Rio Jacuípe e seus afluentes, especialmente na região de Feira de Santana. O parlamentar criticou a ausência de órgãos como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) na discussão, além de apontar falhas na fiscalização ambiental.

“O rio está tomado pelo lixo e os órgãos responsáveis não tomam providências”, declarou Jurandy Carvalho.

O vereador sugeriu a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos, a fim de evitar o despejo de lixo nos cursos d’água. Ele também mencionou a situação do Rio Paraguaçu e dos riachos urbanos, alertando para os impactos da poluição na pesca e na agricultura.

Impactos da poluição e medidas sugeridas

O Rio Jacuípe abastece mais de sete milhões de baianos, incluindo moradores de Feira de Santana, Salvador e outras cidades do estado. A poluição crescente do manancial tem sido alvo de alertas ambientais há décadas.

Entre as medidas sugeridas na sessão, destacam-se:

• Ampliação da coleta de resíduos sólidos nas áreas próximas ao rio e seus afluentes.
• Implementação de sistemas de tratamento de esgoto, impedindo o despejo de resíduos sem tratamento.
• Reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco próximas aos riachos.
• Ações do Ministério Público para reforçar a fiscalização ambiental e garantir a aplicação das leis.

O secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, participou da sessão representando o prefeito José Ronaldo. O ambientalista João Dias de Santana, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também esteve presente. Outros participantes incluíram Pedro Paulo Ferreira, da Reserva Ecológica Buriti, Lidiane Amorim, presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do distrito João Durval, e Jairo Martins, presidente da Colônia de Pescadores 271, de Riachão do Jacuípe.

Durante a sessão, Lidiane Amorim ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos pescadores devido à poluição, que compromete a qualidade da água e a fauna aquática. Já Jairo Martins enfatizou a necessidade de políticas públicas voltadas à recuperação dos rios, sugerindo programas de incentivo à conservação ambiental.

A Câmara Municipal deve avaliar a criação de um grupo de trabalho para monitorar as condições do Rio Jacuípe e acompanhar as providências sugeridas. A proposta será encaminhada às autoridades estaduais e federais para análise.