Concessão de trecho das Rodovias BR-116 entre Feira de Santana e Salgueiro avança com aprovação da ANTT; Proposta promete modernização da infraestrutura rodoviária no Nordeste 

A mobilidade no Nordeste brasileiro se prepara para um novo ciclo de investimentos e modernização com a aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2024 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão, unânime entre os diretores da autarquia, foi tomada durante a 1.004ª Reunião de Diretoria Colegiada, encerrando a fase de participação social do projeto de concessão da BR-116/BA/PE, também conhecida como Rota dos Sertões. As informações foram repassadas nesta quinta-feira (27/03/2025).

Com extensão de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA), o projeto será encaminhado ao Ministério dos Transportes para definição do Plano de Outorga e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. A expectativa é que o leilão ocorra ainda em 2025, após a finalização das etapas regulatórias.

Concessão da BR-116/BA/PE: nova etapa rumo à modernização viária

A concessão da BR-116/BA/PE busca modernizar a infraestrutura rodoviária da região, com foco em segurança, eficiência logística e desenvolvimento regional. O projeto foi estruturado com base em estudos técnicos, econômicos e ambientais, além de incorporar contribuições colhidas durante o período de consulta pública, realizado entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025.

A participação social foi apontada pela ANTT como fundamental para aprimorar as minutas do Edital e do Contrato, além do Programa de Exploração da Rodovia. Segundo o relator do processo, diretor Lucas Asfor, a agência reafirma o compromisso com a transparência e o diálogo institucional.

Impactos esperados da concessão no trecho entre BA e PE

A nova concessão deve proporcionar impactos diretos aos usuários da rodovia e à economia regional. Entre os principais benefícios previstos, destacam-se:

• Reforço na segurança viária, com ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novas sinalizações e pontos de apoio ao usuário;

• Redução dos custos logísticos, por meio da duplicação de trechos e melhoria na fluidez do trânsito;

• Estímulo ao desenvolvimento regional, ao facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial;

• Atendimento ao usuário 24 horas, com serviços de guincho, ambulâncias e monitoramento contínuo.

Para a ANTT, a BR-116/BA/PE integra um dos principais corredores logísticos do país, conectando o Nordeste às demais regiões e promovendo maior integração nacional.

“A melhoria na infraestrutura rodoviária impacta diretamente a participação dos setores produtivos e contribui para um ambiente mais eficiente de transporte”, declarou Lucas Asfor.

Próximos passos do processo de concessão

Com a aprovação do relatório, o próximo passo será a elaboração do Plano de Outorga, documento que definirá os critérios para a concessão, incluindo modelo de gestão, obrigações da futura concessionária e metas de desempenho. Após a análise do TCU, a ANTT deverá incorporar eventuais recomendações e, então, publicar o edital do leilão.

A concessão da BR-116/BA/PE está inserida no esforço do governo federal de ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura de transportes, assegurando investimentos sustentáveis e tecnicamente qualificados.