O Congresso Nacional tem adotado medidas para reconhecer o Carnaval como uma importante manifestação cultural do Brasil. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro, para celebrar o ritmo musical que emergiu no Carnaval da Bahia há 40 anos. O PL 4.187/2024, proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), será votado em breve no Senado.

De acordo com a deputada, a Axé Music é um gênero que integra influências de vários ritmos, como frevo, ijexá, samba, reggae, salsa, rock e lambada, com percussão forte e o uso de guitarras baianas. A música tornou-se elemento central do Carnaval brasileiro, com artistas como Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Saulo Fernandes, e bandas como Chiclete com Banana e Asa de Águia, que impulsionaram a popularização do estilo.

Além disso, o PL 4.191/2023, que reconhece o Carnaval de Salvador como manifestação cultural, foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. Proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a medida visa destacar a importância do Carnaval de Salvador como uma das maiores expressões culturais do país, com relevância social, comunitária e econômica. O senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou, em declaração à Agência Senado, que o Carnaval envolve diversos aspectos, como cultura, música, dança, turismo, e críticas sociais. Ele defendeu ainda a promoção da cultura da paz no evento.

O Carnatal, Carnaval fora de época realizado em Natal (RN), também está sendo analisado pelo Senado para ser incluído no calendário turístico oficial do Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Paulinho Freire (União-RN), já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda definição de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional.

Outro projeto que está sendo analisado é o PL 423/2023, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que visa reconhecer o Carnaval de Pernambuco como patrimônio cultural nacional. Segundo a senadora, a festa no estado é uma celebração de culturas populares, unindo diversas classes sociais, gêneros e etnias.

Diversas outras iniciativas legislativas têm sido adotadas para valorizar as manifestações culturais do Carnaval em diferentes partes do Brasil. A Lei 14.845, de 2023, reconheceu os blocos e bandas de Carnaval como manifestações culturais nacionais, garantindo o apoio do poder público para a proteção e livre atividade dessas práticas. Já em 2023, a Lei 14.567 concedeu o mesmo status às escolas de samba. A autora desses projetos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou que o Carnaval é responsável por gerar emprego e renda nas comunidades, principalmente em municípios menores, onde o Carnaval de rua é realizado por blocos e bandas.

Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já registra diversos ritmos carnavalescos como patrimônios culturais do Brasil, como Frevo, Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto, Samba do Rio de Janeiro e Samba de Roda do Recôncavo Baiano. O Iphan também trabalha para preservar e proteger outras manifestações culturais como o Cavalo-Marinho, o Tambor de Crioula e o Caboclinho de Pernambuco.

*Com informações da Agência Senado.