Na quarta-feira (06/08/2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reconhecem oficialmente o carnaval do Rio de Janeiro e a Axé-Music como manifestações da cultura nacional. As medidas têm como objetivo ampliar o respaldo institucional às expressões culturais e incentivar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.

O Projeto de Lei 1.730/2024, aprovado pelo Congresso Nacional, reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional, assegurando ao evento um novo status legal. Já o Projeto de Lei 4.187/2024 institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical criado na Bahia nos anos 1980.

A cerimônia de sanção foi realizada em Brasília e contou com a presença de autoridades como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Turismo, Celso Sabino, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Também participaram parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba.

Durante a solenidade, Margareth Menezes destacou o impacto da cultura brasileira no cenário internacional e defendeu o aumento do orçamento público destinado ao setor. Segundo a ministra, “o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto”.

A relatora do PL 1.730/2024, deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), ressaltou o impacto econômico do carnaval do Rio, que, segundo ela, “é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano”. A parlamentar destacou que o reconhecimento legal viabiliza mais recursos e políticas de fomento.

O Axé-Music, criado na Bahia na década de 1980, resulta da fusão de gêneros como samba, ijexá, frevo, reggae e lambada. O marco oficial do gênero foi o lançamento da canção “Fricote”, de Luiz Caldas, em 17 de fevereiro de 1985, data escolhida para a nova celebração nacional.

A relatora do PL 4.187/2024, deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), destacou a diversidade rítmica e cultural da Axé-Music e sua relevância econômica:

“Carnaval é o momento em que a cidade incorpora uma cadeia produtiva infinita. É um grande vetor de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e soluções inovadoras”, afirmou.

Com a sanção dos dois projetos, o Governo Federal amplia o reconhecimento institucional de manifestações culturais ligadas ao carnaval, fortalecendo iniciativas voltadas ao setor criativo, à economia da cultura e à promoção do patrimônio imaterial do país.

*Com informações da Agência Brasil.