O CES-BA formalizou pedido ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU) e à Coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPBA para apurar indícios de superlotação, escassez de leitos, falta de medicamentos e insuficiência de profissionais nas UPAs de Salvador. A entidade também aponta relatos de maus-tratos, demora excessiva no atendimento e alocação inadequada de pacientes em estado grave.

Segundo o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, as condições das UPAs violam os direitos humanos e comprometem a qualidade da assistência médica. Para ele, a gestão municipal deve ser cobrada para assegurar que os serviços prestados nessas unidades atendam aos padrões adequados.

Superlotação e demanda por atenção primária

A análise da classificação de risco dos pacientes atendidos nas UPAs de Salvador aponta que 70% dos casos são classificados com pulseira verde, indicando baixa urgência, e 10% com pulseira azul, sem necessidade de atendimento imediato. Esses números mostram que grande parte da demanda poderia ser absorvida por Unidades Básicas de Saúde (UBS), reduzindo a sobrecarga dos serviços de emergência.

Atualmente, a cobertura da Atenção Primária à Saúde em Salvador é de 56,36%, deixando 43,64% da população sem acesso a cuidados preventivos e básicos. Essa deficiência leva um grande número de pessoas a buscar as UPAs para atendimentos que poderiam ser realizados em unidades de menor complexidade.

Investigação do MPBA

Diante desse cenário, o CES-BA acionou o MPBA para investigar as condições estruturais e sanitárias das UPAs, além de verificar a responsabilidade da administração municipal na garantia de atendimento adequado. A expectativa é que a apuração contribua para a melhoria do sistema de urgência e emergência em Salvador.