O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu, na noite da última quarta-feira (19/03/2025), o 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado no Novotel, no bairro de São José, em Recife. O evento contou com a presença de representantes de tribunais estaduais, eleitorais e militares, além de membros do Executivo, do Legislativo e de entidades jurídicas e civis. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, ouvidor substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou a corte baiana no encontro.

O Cojud é uma instância responsável pela articulação entre as ouvidorias judiciais do país, com o objetivo de promover a eficiência administrativa, a transparência e a ética na prestação jurisdicional. O encontro anual tem como foco a uniformização de boas práticas e a criação de um ambiente de colaboração entre os tribunais.

Em seu discurso, Baltazar Miranda Saraiva, que também é Presidente da Comissão Permanente de Segurança, Gestor da Unidade de Inteligência e Presidente da Seção Criminal do TJBA, destacou a relevância das ouvidorias como canais de aproximação entre o Judiciário e a sociedade. O magistrado afirmou que “as ouvidorias judiciais são essenciais para o fortalecimento do diálogo entre a Justiça e o cidadão” e frisou a importância do intercâmbio de experiências entre as cortes para aprimorar os serviços prestados.

Inovações apresentadas durante o evento

O anfitrião da cerimônia, desembargador Waldemir Tavares, ouvidor geral do TJPE, pontuou que o evento é uma oportunidade para a troca de práticas inovadoras, como a implementação da Ouvidoria da Mulher e do chatbot de atendimento via WhatsApp, medidas adotadas recentemente para ampliar o acesso e agilizar o atendimento ao público.

O presidente do Cojud, desembargador Altair Lemos, ressaltou que, ao longo da última década, as ouvidorias assumiram um papel estratégico nas administrações dos tribunais, tornando-se importantes para garantir maior transparência e eficiência.

Autoridades presentes e programação do encontro

Entre os presentes estavam o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella, o ouvidor nacional do CNJ, conselheiro Marcello Terto, e a vice-presidente da AMB, Patrícia Carrijo, além de outros representantes do Judiciário e de entidades jurídicas.

A solenidade de abertura foi encerrada com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, projeto social que promove a formação musical de jovens da região metropolitana do Recife.

Compromisso institucional do TJBA

A participação do desembargador Baltazar Miranda Saraiva reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com o fortalecimento das ouvidorias e com a promoção da transparência e da segurança jurídica no âmbito do Poder Judiciário nacional. O TJBA mantém sua atuação em prol da modernização e da eficiência na prestação jurisdicional, alinhando-se às melhores práticas no relacionamento com o cidadão.