Na última quinta-feira (20/03/2025), o Desembargador Eduardo Afonso Maia Caricchio, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizou uma visita institucional ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas, acompanhado por estagiários e assessores de seu gabinete. A ação teve como objetivo conhecer a estrutura da unidade prisional e organizar uma doação particular de livros que será destinada à biblioteca da instituição.
Durante a visita, a equipe do TJBA percorreu diferentes setores do complexo penal, incluindo as instalações médicas, que oferecem atendimento de psicologia e odontologia aos internos. O grupo também conheceu a sala de aula, a biblioteca e a fábrica de sandálias que funciona dentro da unidade, proporcionando atividade laboral aos apenados.
O Desembargador Eduardo Caricchio destacou a relevância da estrutura e dos projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade, com ênfase nas ações voltadas para a leitura como forma de remição de pena. A doação dos livros contribuirá para ampliar o acervo da biblioteca e fortalecer o programa de leitura existente no local.
A visita integra as ações de aproximação entre o Poder Judiciário e o sistema prisional, buscando incentivar práticas que favoreçam a reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio do acesso à educação e à cultura.
O Conjunto Penal de Lauro de Freitas é administrado por meio de parceria público-privada (PPP) e mantém projetos de ressocialização que incluem o trabalho e o estudo como formas de redução da pena dos internos, conforme prevê a legislação.
O Tribunal de Justiça da Bahia reforça que ações como esta fortalecem o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas voltadas à humanização do sistema penitenciário e à efetivação de direitos previstos na Constituição Federal.
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