O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11/03/2025) a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI). A detenção marca um avanço na investigação sobre os assassinatos ocorridos durante sua polêmica “guerra às drogas”, que definiu sua gestão entre 2016 e 2022.
Duterte foi detido ao desembarcar de Hong Kong no Aeroporto Internacional de Manila e está sob custódia, conforme informou o gabinete do atual presidente Ferdinand Marcos Jr.. A prisão ocorre após anos de atritos entre Duterte e o TPI, desde que ele retirou as Filipinas do tratado que institui o tribunal em 2019.
Investigação internacional e crimes investigados
O TPI investiga crimes contra a humanidade relacionados às ações de Duterte na repressão ao narcotráfico. Durante sua presidência, 6.200 pessoas foram oficialmente mortas em operações policiais. No entanto, ativistas afirmam que o número real pode ultrapassar 30.000, com muitas vítimas sendo civis que constavam em “listas de observação” da comunidade.
Segundo o TPI, o governo Duterte permitiu ou incentivou execuções extrajudiciais. O tribunal manteve a investigação mesmo após as Filipinas deixarem o tratado, alegando jurisdição sobre os crimes cometidos enquanto o país ainda era membro.
A promotoria do TPI indicou que a investigação inclui não apenas execuções sumárias, mas também possíveis atos de tortura e detenções arbitrárias durante as operações de segurança. A polícia filipina negou sistematicamente qualquer envolvimento em crimes dessa natureza, alegando que os confrontos ocorreram em situações de “legítima defesa”.
Reações à prisão
Duterte se manifestou em um vídeo postado no Instagram por sua filha, Veronica Duterte, questionando os motivos de sua prisão. “Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”, disse o ex-presidente.
Aliados políticos criticaram a prisão. O ex-assessor jurídico Salvador Panelo declarou que o TPI não tem jurisdição sobre as Filipinas e que a detenção é “ilegal”. Por outro lado, grupos de direitos humanos elogiaram a prisão como um passo fundamental para a responsabilização dos crimes.
O tio de Kian delos Santos, estudante morto pela polícia em 2017 e um dos casos mais emblemáticos da guerra às drogas, celebrou a ação. “Pelo menos ele terá a chance de se defender, ao contrário das vítimas que não tiveram essa oportunidade.”
A ex-senadora Leila de Lima, que investigou os assassinatos e foi presa durante o governo Duterte, também se pronunciou. “Duterte está sendo obrigado a responder não a mim, mas às vítimas, suas famílias e ao mundo.”
Próximos passos e possível julgamento
Caso seja transferido para Haia, Duterte pode se tornar o primeiro ex-chefe de Estado asiático a ser julgado pelo TPI. O tribunal deverá agora coordenar com o governo filipino os próximos passos para uma eventual extradição.
O governo de Marcos Jr. inicialmente se recusou a cooperar com o TPI, mas mudou sua postura em novembro de 2024, sinalizando que poderia acatar um eventual mandado de prisão. Fontes dentro do governo filipino indicam que existe um debate interno sobre o impacto político e diplomático da extradição de Duterte, dado que ele ainda conta com um significativo apoio popular.
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