A Câmara Municipal de Feira de Santana discutiu nesta quinta-feira (06/03/2025) a denúncia de que professores de uma escola estadual de ensino integral, localizada dentro de uma unidade prisional, estariam sendo obrigados a contribuir com R$ 25 por mês para a compra de materiais escolares. O caso foi levantado pelo vereador Ismael Bastos (PL), que solicitou apuração imediata dos fatos.

Repercussão da denúncia

A informação foi publicada por um veículo de comunicação local e relata que a contribuição, embora declarada como voluntária, estaria gerando coação entre os docentes. Segundo a reportagem, há prints de conversas no WhatsApp em que professores manifestam preocupação com possíveis represálias caso não realizem o pagamento.

Durante a sessão na Câmara Municipal, o vereador Ismael Bastos classificou a denúncia como grave e destacou que não há justificativa para que os docentes financiem materiais escolares, uma vez que a educação já recebe recursos públicos destinados a essa finalidade.

Posicionamento da base governista

O vereador Professor Ivamberg (PT) contestou a veracidade da denúncia, mas concordou que uma sindicância deve ser aberta para esclarecer os fatos. Segundo ele, tanto a Secretaria Estadual de Educação quanto as unidades prisionais recebem verbas suficientes para garantir o funcionamento das escolas sem a necessidade de contribuições dos docentes.

Ele citou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassam recursos para suprir as demandas escolares, incluindo materiais didáticos.

“Não acredito que um diretor escolar faria esse tipo de cobrança, pois há verbas específicas para essas atividades e prestação de contas obrigatória“, afirmou o parlamentar.

Solicitação de esclarecimentos

A denúncia gerou questionamentos sobre a gestão de recursos na educação estadual. O vereador Ismael Bastos reforçou a necessidade de uma investigação formal, enquanto o Professor Ivamberg destacou a importância de uma resposta oficial da Secretaria Estadual de Educação para esclarecer o ocorrido e evitar interpretações equivocadas sobre a administração dos recursos.

A Câmara Municipal deve encaminhar um pedido de esclarecimento ao governo do estado para obter informações detalhadas sobre os repasses financeiros e a possível exigência de contribuição por parte dos professores.