O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto assumiu, nesta segunda-feira (10/03/2025), um novo mandato como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Durante a solenidade de posse, ele afirmou que a principal prioridade de sua gestão será o monitoramento e a avaliação dos resultados das políticas públicas implementadas nos 417 municípios baianos.

Segundo Netto, a atuação dos tribunais de contas não deve se limitar à fiscalização formal da aplicação de recursos públicos, mas sim contribuir para a eficácia e efetividade dos investimentos. O objetivo é garantir que as ações governamentais resultem em benefícios concretos para a população.

Composição da Nova Mesa Diretora e Presença de Autoridades

A nova mesa diretora do TCM-BA para o biênio 2025-2027 é composta por:

• Francisco Netto – Presidente;
• Mário Negromonte – Vice-presidente;
• Plínio Carneiro Filho – Corregedor.

A cerimônia reuniu diversas autoridades estaduais e federais, entre elas:

• Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia;
• Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia;
• Otto Alencar, senador da República;
• Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia;
• Bruno Reis, prefeito de Salvador;
• Deputados, prefeitos, desembargadores e representantes de entidades ligadas aos tribunais de contas.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo e Bruno Dantas, enviaram mensagens em vídeo elogiando a trajetória do presidente reeleito e destacando seu compromisso com o fortalecimento do sistema de controle externo.

Compromisso com a Governança e Transparência

Ao discursar, Francisco Netto ressaltou a confiança depositada por seus pares e reafirmou seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e a melhoria da governança municipal. Ele também destacou que o TCM-BA completa, neste dia 10 de março, 54 anos de atuação, consolidando-se como uma instituição essencial para a fiscalização e o aperfeiçoamento da administração pública.

O presidente do TCM enfatizou a importância do diálogo com os municípios para que o tribunal atue não apenas como órgão fiscalizador, mas também como parceiro da boa governança. Segundo ele, o objetivo é auxiliar as administrações municipais a superar desafios e aprimorar a gestão pública.

Homenagens e Reconhecimentos

Francisco Netto registrou a presença de duas mulheres em posições de destaque na Bahia: Ivana Bastos, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Estado, e Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele as homenageou no contexto do mês da mulher, ressaltando a relevância da representatividade feminina no poder público.

Além disso, fez menção especial ao senador Otto Alencar, que já foi conselheiro do TCM-BA e atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O evento contou ainda com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues.