A adesão do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à iniciativa do Governo Federal que prevê a redução ou isenção total do ICMS sobre itens da cesta básica foi tema de pronunciamentos na sessão desta segunda-feira (11/03/2025) na Câmara Municipal de Feira de Santana. O vereador Professor Ivamberg (PT) elogiou a decisão, destacando os efeitos da medida na contenção da inflação e no combate à fome.
De acordo com o parlamentar, a isenção do imposto sobre produtos essenciais beneficia diretamente a população de baixa renda. Ele citou o impacto da inflação nos preços dos alimentos e classificou a iniciativa como uma ação estratégica para garantir o acesso à alimentação. Segundo ele, a adesão do estado à medida federal representa um avanço na implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar.
O vereador também mencionou o programa federal Comida no Prato, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que incentiva a doação de alimentos para entidades socioassistenciais. Para Ivamberg, ações conjuntas entre os governos federal e estadual podem ampliar o alcance dessas iniciativas e reduzir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.
No encerramento de seu pronunciamento, o vereador reiterou que, apesar dos esforços do governo, o desafio da insegurança alimentar ainda persiste. Ele defendeu a necessidade de medidas complementares para fortalecer o setor produtivo e ampliar a distribuição de alimentos para as famílias que mais precisam.
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