O Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) oficializaram, nesta quarta-feira (12/03/2025), um acordo que estabelece o reajuste salarial para professores da Educação Básica da rede estadual, com validade para os anos de 2025 e 2026. O acordo também contempla avanços na estrutura de carreira da categoria.

A formalização ocorreu em reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação Rowenna Brito e representantes da APLB. O reajuste definido será implementado em maio, com efeitos retroativos a janeiro, beneficiando professores, coordenadores pedagógicos e docentes em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Principais pontos do acordo

1. Reajuste Salarial

• O reajuste de 6,27% será concedido em maio de 2025, com pagamento retroativo a janeiro.
• Com o reajuste, o salário básico inicial passa a ser de R$ 4.965,24.
• O valor permanece 2% acima do piso nacional da categoria, conforme diretrizes do Ministério da Educação (MEC).
• O pagamento das diferenças retroativas será feito em duas etapas:
  • Maio: retroativos de janeiro e fevereiro.
  • Junho: retroativos de março e abril.
• Professores indígenas também serão beneficiados.

2. Promoções e Certificação Profissional

• O governo anunciou a certificação profissional para professores e coordenadores pedagógicos.
• O processo visa a promoção dos profissionais na carreira do magistério.
• Pagamento de 50% da promoção será feito após a inscrição no curso de aperfeiçoamento (setembro/2025).
• O valor restante será quitado na efetivação da promoção, em junho de 2026.

3. Piso Nacional em 2026

• O governo assegurou o pagamento do Piso Nacional da Educação no valor fixado para 2026.
• A implementação será realizada a partir de fevereiro de 2026.

4. Conversão de Licença-Prêmio em Valor Financeiro

• A partir desta quinta-feira (13/03/2025), será publicada portaria que autoriza a conversão da licença-prêmio em valores financeiros.
• Medida beneficia professores em regência de classe e, de forma inédita, coordenadores pedagógicos.

Secretária e APLB comentam

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o investimento em valorização profissional impacta diretamente na qualidade do ensino. Segundo ela, a infraestrutura das escolas de tempo integral, programas como Bolsa Presença e Pé de Meia, e a melhoria nas condições de trabalho têm sido prioridades do governo.

O coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, enfatizou a participação ativa da categoria na construção do acordo.

“Foram realizadas 18 Assembleias Regionais para debater a proposta com os professores. Hoje é um marco na valorização dos profissionais da educação”, afirmou.