A resolução de reclamações registradas no Procon de Feira de Santana atingiu 31,6% nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, índice 11 pontos percentuais acima da média nacional, que é de 20%. No período, o órgão registrou 1.387 reclamações presenciais e 390 audiências de conciliação, resultando em 417 acordos formais.

Eficiência nos atendimentos e tempo de resposta

O superintendente da Superintendência de Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, afirmou que o Procon busca solucionar as demandas no menor prazo possível, respeitando as normas estabelecidas. O tempo médio entre o primeiro atendimento e a audiência de conciliação é de até 30 dias.

Casos em que as partes não chegam a um consenso são encaminhados à Vara de Defesa do Consumidor, onde o reclamante precisa constituir advogado. Carvalho ressaltou que a atuação do Procon ajuda a reduzir o volume de processos no Judiciário.

O departamento jurídico do Procon emitiu 543 decisões no período, assegurando a continuidade dos processos administrativos contra empresas que descumprem o Código de Defesa do Consumidor.

Fiscalização e principais demandas

Nos dois primeiros meses do ano, o departamento de fiscalização realizou 182 diligências, 92 notificações e 54 autos de constatação em operações voltadas a instituições de ensino, postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias.

As empresas mais reclamadas no período foram:

• Embasa – 216 registros
• Coelba – 111 registros
• TIM – 44 registros

Maurício Carvalho destacou que o objetivo do Procon é intermediar os conflitos e garantir soluções satisfatórias para os consumidores e fornecedores, promovendo segurança jurídica nas relações de consumo.