O PROCON de Feira de Santana registrou avanços na defesa do consumidor durante os primeiros 100 dias da atual gestão municipal, liderada do prefeito José Ronaldo. Entre 06 de janeiro e 31 de março de 2025, o órgão apresentou um índice de 39,24% de conciliações bem-sucedidas, número que representa quase o dobro da média nacional, estimada em 20%, segundo dados divulgados no balanço oficial do Projeto dos 100 Dias de Governo.

Durante o período, foram registrados 2.074 atendimentos presenciais, com 671 casos resolvidos de forma imediata. O PROCON realizou 631 audiências de conciliação, que resultaram em 143 acordos firmados entre consumidores e fornecedores. O desempenho indica uma eficiência ampliada na resolução de conflitos de consumo.

O Departamento Jurídico também apresentou volume significativo de atuação, com a emissão de 671 decisões jurídicas e a tramitação de 2.055 processos administrativos relacionados a reclamações dos consumidores.

Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, os resultados refletem ações estruturadas voltadas à melhoria dos serviços prestados. Ele destacou que a gestão tem atuado na modernização das instalações, no fortalecimento de parcerias institucionais e na intensificação da fiscalização no comércio local.

Fiscalizações e notificações

No mesmo intervalo, o PROCON promoveu 260 fiscalizações em supermercados, bancos, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais diversos. As inspeções resultaram na emissão de 96 notificações, instrumento que determina prazo para correção de irregularidades encontradas.

Além disso, foram emitidos 84 autos de constatação, documentos que confirmam infrações e geram processos administrativos contra os estabelecimentos.

Modernização e parcerias

Como parte das ações estruturais, o PROCON iniciou um processo de reforma e modernização das instalações físicas. A medida visa garantir melhor acolhimento e atendimento ao público. Também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a OAB Feira de Santana, com foco na atuação conjunta na defesa dos direitos do consumidor.