O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18/03/2025) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os denunciados do número 2 da trama golpista sejam tornados réus. Na manifestação, Gonet contestou as alegações das defesas dos seis acusados, que são suspeitos de organizar ações com o objetivo de manter de forma ilegítima o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em 2022.
Os denunciados do núcleo 2 são Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Mário Fernandes, general do Exército, Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Defesas e alegações
As defesas dos denunciados apresentaram alegações de que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar os acusados e argumentaram que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, seria nula. No entanto, o procurador-geral da República contestou esses pontos, reforçando os argumentos que sustentam a acusação e buscando garantir o prosseguimento do processo judicial.
Próximo passos no STF
Com a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do núcleo 2. O colegiado da Primeira Turma é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, o julgamento da acusação será realizado por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Julgamento do Núcleo 1
O julgamento do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados, foi marcado para o dia 25 de março.
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados do núcleo 3 da trama golpista. A acusação envolve um grupo de militares do Exército e um policial federal, suspeitos de planejar ações táticas para implementar o plano golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O julgamento será complementado com uma sessão no dia 9 de abril.
As datas foram estabelecidas pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal, todos acusados de terem articulado ações para assegurar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Os acusados desse núcleo são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Próximos passos no STF
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às turmas do STF o julgamento de ações penais, com a Primeira Turma sendo responsável pela análise do caso.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e iniciarão a resposta a uma ação penal no STF. Esse julgamento é parte do processo mais amplo envolvendo a trama golpista. O julgamento do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos, ocorrerá em 25 de março.
*Com informações da Agência Brasil.
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