O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18/03/2025) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que os denunciados do número 2 da trama golpista sejam tornados réus. Na manifestação, Gonet contestou as alegações das defesas dos seis acusados, que são suspeitos de organizar ações com o objetivo de manter de forma ilegítima o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em 2022.

Os denunciados do núcleo 2 são Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Mário Fernandes, general do Exército, Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Defesas e alegações

As defesas dos denunciados apresentaram alegações de que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar os acusados e argumentaram que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, seria nula. No entanto, o procurador-geral da República contestou esses pontos, reforçando os argumentos que sustentam a acusação e buscando garantir o prosseguimento do processo judicial.

Próximo passos no STF

Com a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do núcleo 2. O colegiado da Primeira Turma é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, o julgamento da acusação será realizado por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

Julgamento do Núcleo 1

O julgamento do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados, foi marcado para o dia 25 de março.

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados do núcleo 3 da trama golpista. A acusação envolve um grupo de militares do Exército e um policial federal, suspeitos de planejar ações táticas para implementar o plano golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O julgamento será complementado com uma sessão no dia 9 de abril.

As datas foram estabelecidas pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. O núcleo 3 é composto por 11 militares do Exército e um policial federal, todos acusados de terem articulado ações para assegurar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Os acusados desse núcleo são:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
• Estevam Theophilo (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Nilton Diniz Rodrigues (general)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Próximos passos no STF

O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às turmas do STF o julgamento de ações penais, com a Primeira Turma sendo responsável pela análise do caso.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e iniciarão a resposta a uma ação penal no STF. Esse julgamento é parte do processo mais amplo envolvendo a trama golpista. O julgamento do núcleo 1, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos, ocorrerá em 25 de março.

*Com informações da Agência Brasil.