Na última quinta-feira (20/03/2025), a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e os advogados Iago Mandureira, Querino Neto e Alisson Damasceno, representando a advocacia da região, participaram de uma reunião com a titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Camila Macedo. O encontro teve como foco a situação do cartório cível e as principais necessidades da advocacia local e regional.

Durante a reunião, a juíza Dra. Camila Macedo apresentou dados sobre o acervo do cartório, que conta com cerca de seis mil processos, sendo que 65% estão conclusos há mais de 100 dias. A magistrada também destacou que 100 desses processos envolvem réus presos, enquanto 70% do acervo encontra-se no gabinete da juíza, aguardando decisão. Além disso, 250 processos estão pendentes de decisões urgentes.

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, mencionou que a situação do cartório é agravada pela falta de servidores e pela estrutura precária, fatores que comprometem a eficiência na prestação jurisdicional. Apesar disso, Lorena ressaltou o empenho da Dra. Camila Macedo em atender a advocacia da comarca e das cidades vizinhas, priorizando o atendimento por meio da central de agendamento.

A magistrada, por sua vez, informou que disponibiliza uma agenda para atendimentos on-line às sextas-feiras e realiza atendimentos presenciais na comarca. No entanto, destacou que está temporariamente acumulando funções nas comarcas de Amélia Rodrigues e no Fórum Eleitoral, o que resulta em um acervo de cerca de 12 mil processos. Dra. Camila também mencionou que a expectativa é que as audiências sejam agendadas pelo menos três vezes por semana.

No que diz respeito aos processos dos Juizados Especiais, a juíza explicou que toma decisões saneadoras antes de agendar as audiências. Ela também orientou que as diligências sejam solicitadas diretamente a ela, para garantir maior atenção aos requerimentos da advocacia, sem delegar essa tarefa a terceiros.

A Dra. Camila Macedo destacou ainda a importância de um preenchimento correto dos processos no sistema PJEC, com especificação da classe, temática e qualificação completa das partes envolvidas, bem como a habilitação correta dos advogados. Esse procedimento, segundo a magistrada, contribui para a celeridade no andamento dos processos e estabelece uma verdadeira cooperação entre a magistratura e a advocacia.

Por fim, Lorena Peixoto ressaltou o compromisso da OAB em colaborar ativamente com a magistratura, inclusive junto ao Tribunal, para enfrentar os desafios apresentados pela Comarca de Conceição do Jacuípe.