A vulnerabilidade da Amazônia Azul | Por Luiz Holanda

Apesar de cotidianamente denominado, o Brasil não tem mar. É banhado pelo Oceano Atlântico, que fica entre a América e os continentes da África e da Europa. É o segundo maior oceano do mundo, banhando a costa brasileira nos seus 17 estados litorâneos. A diferença entre mar e oceano está na extensão territorial e na profundidade das águas, apesar de as palavras serem utilizadas como sinônimos. O oceano é mais profundo, tendo uma média de 3000 metros de profundidade.

Nossa área marítima tem cerca de 5,7 milhões de km², conhecida como a Amazônia Azul, que inclui o Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva e a extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km), traçada a partir das linhas de base da costa brasileira. O nome Amazônia Azul foi escolhido pelo então comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, que fez um paralelo entre as riquezas existentes no nosso mar com as riquezas presentes na Amazônia. Desde 2019 que essa área foi incluída no mapa brasileiro.

Trata-se de uma área de 3 milhões e meio de km² que abriga espécies só existentes aqui, como corais, esponjas e peixes. Uma riqueza imensa. Só o arquipélago de Abrolhos concentra a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, com cerca de 1.300 espécies registradas, entre elas o famoso coral-cérebro, encontrado no litoral sul da Bahia. Outro setor importante é o comércio exterior. Noventa e cinco por cento das transações comercias do Brasil com outros países ocorrem por via marítima. Considerando a nova geopolítica inaugurada pelo governo Trump, que quer retomar o controle do Canal do Panamá, incorporar a Groelândia e o Canadá, os recursos econômicos e as potencialidades geoestratégicas da nossa Amazônia Azul não podem ser desprezados pelo governo. Nos últimos anos os chineses investiram pesadamente no desenvolvimento de tecnologias para uso em alto-mar. Devemos imitá-los. A defesa das águas sul-atlânticas e a quantidade imensa de recursos minerais existentes em nosso litoral exigem intensos esforços e grandes investimentos no setor naval.

A geopolítica dos mares como fator estratégico requer a integração produtiva da região, levando-se em conta que as distintas formas de seu aproveitamento econômico devem ser consideradas com foco na soberania nacional e na defesa dos seus recursos naturais marítimos diante de ameaças externas. A Amazônia Azul representa oportunidades de desenvolvimento para todo o continente sul-americano, exigindo do Brasil uma visão geopolítica estratégica dentro do projeto de integração regional.

O reaparelhamento de nossas Forças Armadas é de vital importância para assegurar nossa soberania sobre essas riquezas. Em vez diminuir os recursos orçamentários a elas destinados e que vem se agravando nos últimos anos com a delicada situação econômico-financeira do país, o governo devia aumentá-los. Não podemos desprezar a importância estratégica da Amazônia Azul para o nosso o desenvolvimento; é indispensável que o Brasil empreenda todos os esforços para assegurar a soberania nacional sobre essa imensa fronteira marítima. E o primeiro passo é equipar nossas Forças Armadas, principalmente a Marinha, defensora natural da Amazônia Azul. Veja-se, por exemplo, os Estados Unidos. Sua marinha é a mais forte do mundo devido à frota de porta-aviões movidos a energia nuclear. No total, o país possui 243 unidades em seu inventário ativo, que conta com 11 porta-aviões, 68 submarinos, 22 cruzadores, 70 contratorpedeiros, 8 navios de guerra e 33 navios de assalto anfíbio.

Segundo nossa Constituição, cabe às Forças Armadas, além de outras ações subsidiárias, defender, por meio de ações preventivas e repressivas nossa soberania na faixa da fronteira terrestre, aérea e marítima, bem como sobre nossas águas interiores. No caso do litoral, a maior responsabilidade pela defesa é da Marina, a quem cabe, também, controlar a Marinha Mercante e suas atividades no que interessa à defesa nacional e à segurança da navegação aquaviária. O problema é que, para tanto, a Marinha precisa estar bem equipada, tanto tecnologicamente como na posse de uma frota de navios e aeronaves de ponta, bem como com uma força de trabalho qualificada e bem treinada para essa finalidade, além de um bom sistema de inteligência e comunicação. Pessoal qualificado, doutrina militar bem definida e estratégia naval clara para guiar suas ações ela tem. Só falta o equipamento militar adequado. Considerando a geopolítica atual criada pela América com base num nacionalismo e em um protecionismo galopante, se o governo brasileiro não atentar para esse fato, não haverá Amazonia Azul que se segure.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.