Na quinta-feira (10/04/2025), um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Município de Bom Jesus da Lapa autorizou a ampliação do número de visitantes no Alto do Cruzeiro, no Santuário do Bom Jesus da Lapa. A medida foi viabilizada após implementação de intervenções técnicas indicadas pelo MPBA, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, com objetivo de garantir segurança na circulação de romeiros e turistas.

A nova dinâmica permitirá a presença simultânea de até 60 pessoas na área: 20 em subida, 20 no topo e 20 na descida, com controle por rádio realizado por brigadistas e seguranças. O acesso será monitorado por guias responsáveis pelo tempo e fluxo de visitação, com intervalos de 30 minutos entre os grupos. Também foi definido o uso de trajetos diferentes para subida e descida, com o objetivo de evitar encontros em pontos estreitos do percurso. A medida será mantida até a conclusão de um estudo geotécnico, que poderá possibilitar nova ampliação da visitação.

O acordo foi intermediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), ligado ao MPBA. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com base em relatórios de inspeção e documentos técnicos, foi responsável por indicar as intervenções que permitiram a viabilidade da medida. Entre as ações exigidas estão controle de acesso, manutenção de estruturas, criação de rotas de emergência e instalação de sinalização adequada.

O Município de Bom Jesus da Lapa se comprometeu a apresentar, em até 30 dias, um Plano de Contingência atualizado que abranja diferentes cenários durante o período das romarias. O documento deverá incluir medidas preventivas, protocolos de evacuação e estratégias de gestão de fluxo de pessoas.

O Santuário do Bom Jesus da Lapa, com 333 anos de existência, é palco da terceira maior romaria do Brasil, reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. De acordo com dados do próprio santuário, cerca de 600 mil pessoas visitam o local durante a semana oficial da romaria, realizada anualmente no mês de agosto.

A promotora de Justiça Alana Rosendo Vasconcelos afirmou que o acordo “dá continuidade às medidas emergenciais já adotadas” com foco na segurança de moradores, turistas e romeiros. O promotor Daniel Meireles Aberceb destacou que a medida é um “instrumento jurídico de concretização de direitos fundamentais”, ao equilibrar proteção ao patrimônio cultural e cumprimento de normas legais de segurança e acessibilidade.

O reitor do Santuário, padre Roque Silva Alves, já havia iniciado melhorias no local após compromisso assinado em julho de 2024, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPBA. As intervenções realizadas desde então foram consideradas essenciais para a ampliação atual, formalizada na reunião de quinta-feira.

Participaram da assinatura do acordo promotores de Justiça da comarca, autoridades municipais, estaduais, representantes do Corpo de Bombeiros e técnicos ligados à gestão ambiental e à engenharia civil. Entre os nomes presentes estão o prefeito Eures Ribeiro Pereira, o vice-prefeito Miguel da Rocha, o procurador-geral Lúcio Cardoso, e representantes das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, além da engenheira Fernanda Torres, da empresa contratada para execução das intervenções.