A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a obrigatoriedade da retenção de receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda e Wegovy, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e frequentemente empregados para controle de peso.
A medida foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa, com decisão unânime dos membros. A nova norma determina que as farmácias passem a reter a receita no momento da compra, diferentemente do modelo anterior, que exigia apenas a apresentação do documento, sem a sua retenção.
Segundo a Anvisa, o objetivo da decisão é reforçar o controle sobre os chamados agonistas de GLP-1, grupo farmacológico ao qual pertencem os medicamentos citados. A medida também visa reduzir o uso não supervisionado dessas substâncias, que têm sido consumidas por indivíduos sem indicação clínica formal.
A decisão ocorre em meio a crescentes alertas de entidades médicas sobre o uso indevido dos medicamentos. No final de 2024, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes divulgaram uma carta aberta recomendando a retenção obrigatória de receitas, com base em preocupações quanto à segurança da população e à disponibilidade do tratamento para pacientes que dependem do fármaco.
A Anvisa informou que a nova norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, permitindo tempo para que estabelecimentos e profissionais da saúde se adequem à exigência.
A discussão sobre a regulamentação do uso das canetas emagrecedoras tem ganhado destaque em razão da alta procura por esses medicamentos, o que vem gerando impacto na oferta para pacientes com diabetes tipo 2, público-alvo original do tratamento. A agência reguladora reforçou que o uso deve ser feito com prescrição e acompanhamento médico.
*Com informações da Sputnik News.
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