A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica Novo Nordisk.

Decisão judicial e prazo da patente

Na quinta-feira (04/09/2025), a Justiça determinou que a patente, que estava expirada, seja mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e 1 dia. A medida busca compensar o atraso na análise do processo de registro de exclusividade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que levou 13 anos para concluir o procedimento.

Motivos da decisão

O entendimento judicial considerou que a demora do INPI prejudicou o prazo de proteção da patente. A medida é considerada uma recomposição do prazo da patente, garantindo à farmacêutica a exclusividade sobre a tecnologia. A Novo Nordisk afirmou que a decisão oferece segurança jurídica e contribui para a manutenção de investimentos em inovação na área de saúde.

Impacto e novos processos

Em nota, a Novo Nordisk destacou que a manutenção da patente evita que o Brasil fique atrasado no acesso a novas tecnologias em saúde. A empresa informou que buscará o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Wegovy e Ozempic.

Possibilidade de recurso

O INPI pode recorrer da decisão da Justiça Federal, questionando a extensão do prazo da patente. Até o momento, a liminar garante à Novo Nordisk a exclusividade sobre a liraglutida, preservando direitos relacionados à fabricação e comercialização dos medicamentos Victoza e Saxenda.

*Com informações da Agência Brasil.