As confissões de Tagliaferro | Por Luiz Holanda

Tudo indica que o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, parece temer a vingança do ministro depois que tornou pública a conduta de Moraes como relator do inquérito do fim do mundo e do processo sobre a tentativa do suposto golpe de 8/1. A Polícia Federal indiciou o ex-assessor por violação de sigilo funcional com dano à administração pública, após encerrar as investigações sobre o vazamento de diálogos de Moraes com servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal.

Agora, a Procuradoria-Geral da República vai analisar o material e decidir se há elementos para apresentar denúncia à Justiça. Para a PF, Tagliaferro “praticou, de forma consciente e voluntária”, a violação do sigilo profissional, já que ele ocupava função de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a PF, Tagliaferro, em abril de 2024, informou à mulher que repassou informações a um jornalista da Folha de São Paulo.

Tagliaferro se defende negando ter fornecido os dados do seu celular que fundamentaram a matéria do jornal Folha de São Paulo, e que, no fundo, se acha um “perseguido”. “Estou seguro da minha inocência. Na verdade, não estou como investigado; estou como testemunha. Estou despreocupado. Não fiz nada. Estou preocupado apenas com uma possível retaliação”, afirmou. O ex-assessor ainda disse que durante o depoimento à PF o ministro Alexandre de Moraes teria ligado para o delegado e pedido o seu celular. O assunto estava praticamente morto, mas as últimas declarações de Tagliaferro se dizendo perseguido e com medo de ser morto levaram o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a protocolar um requerimento pedindo o comparecimento do ex-assessor para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Por se tratar de convite e não de convocação, Tagliaferro não é obrigado a comparecer à Câmara dos Deputados, mesmo se o requerimento for aprovado pela Comissão.

Se for convidado e aceitar o convite, Tagliaferro deverá repetir o que vem dizendo para a imprensa, principalmente a declaração de que se falar pode ser preso ou morto. Segundo a imprensa, a fala teria sido obtida através de mensagens na investigação pela PF, revelando que ele temia ser preso por ordem do ministro, ou até morto, caso contasse tudo o que sabia. Em conversas particulares que manteve ao longo do ano passado com sua esposa, Tagliaferro expressou muito medo do ex-chefe: “Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende”, escreveu Tagliaferro, em 31 de março de 2024, para a sua atual esposa, numa mensagem de WhatsApp. No diálogo, ele manifestou o desejo de “contar tudo de Brasília” antes de morrer. “Minha vontade é chutar o pau da barraca, jogar tudo para o alto”, escreveu.

A Polícia Federal indiciou Tagliaferro pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública, por supostamente vazar à imprensa mensagens que ele trocou com outros auxiliares de Moraes. Essas mensagens, reveladas pela Folha de S. Paulo em agosto do ano passado, mostravam como Moraes, quando presidia o TSE, encomendava relatórios a Tagliaferro que depois eram usados pelo próprio ministro para bloquear perfis e remover postagens de críticos nas redes sociais.

As novas mensagens de Tagliaferro com a atual companheira mostram que ele não só temia o ministro como tinha opiniões negativas sobre ele. Pelo WhatsApp, o perito desabafava com ela sobre o período em que trabalhou com Moraes, queixando-se do serviço que realizava e do ex-chefe, a quem chegou a xingar, segundo a imprensa, com palavras de baixo calão. O inquérito tramita na Corte sob relatoria de Moraes. Para o ministro, as declarações do ex-assessor estariam no “contexto de reiterados ataques institucionais ao Poder Judiciário” e o vazamento das mensagens teria “intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros” do STF.

Tagliaferro agora está no banco dos réus, no lugar de quem, segundo ele, teria determinado que ele praticasse o crime, criando provas inexistentes para justificar a sua decisão. A defesa de Tagliaferro entrou com pedido no STF para que Moraes seja declarado impedido no caso que investiga o vazamento de mensagens entre ele e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira. Segundo a defesa, na ação movida no STF o inquérito apura fatos diretamente relacionados com a lisura de Moraes e que a permanência dele na relatoria é “absolutamente inadequada”.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.